Portugal foi reconhecido recentemente como o melhor país ao nível da atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes; a indicação veio da ONU, no âmbito de um estudo feito com base em questionários a peritos de imigração em 42 países, inserido no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, “Ultrapassar Barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos”.
Não obstante a adopção de algumas medidas importantes nesta área (a título de exemplo, a criação dos centros nacionais e locais de apoio ao imigrante e o programa Escolhas), devemos estar reticentes quanto ao âmbito do universo tido em consideração no estudo. É que, na análise da bondade deste tipo de medidas, uma grande parte da população estudada – a população imigrante – não é abrangida. É o caso dos imigrantes em situação irregular: como funciona, para eles, a “atribuição de direitos e serviços”?
No relatório em causa, Portugal vem destacado como exemplo de boas práticas em matéria de integração e é citado como um dos países onde os cuidados de saúde "estão acessíveis a todos imigrantes, independentemente do estatuto legal".
A avaliar pelas queixas que o SOS e outras ONG’s têm recebido, a realidade é bem diversa. Apesar das instruções emitidas no que respeita à eliminação de barreiras no acesso à saúde dos imigrantes que ainda não regularizaram a sua situação em Portugal, certo é que o Serviço Nacional de Saúde ainda não se adaptou a esta realidade. A muitos imigrantes continua a ser negada a prestação de cuidados de saúde e a máquina burocrática com que se deparam quando acorrem às instituições hospitalares, constitui um entrave sério ao acesso a um direito que deveria ser universal, independentemente do preenchimento de requisitos burocráticos e administrativos para poder residir em território nacional.
E se este serviço não chega a todos, então, muitas dúvidas nos coloca o reconhecimento acima identificado. E não somos só nós que o constatamos – veja-se, por exemplo, a conclusão emitida pela Jesuit Refugee Service, no âmbito de um estudo elaborado a propósito do dia internacional para a erradicação da pobreza: embora destacando a garantia legal de acesso à saúde para todos, o relatório constata as dificuldades diárias sentidas em Portugal pelos imigrantes no acesso a serviços de saúde, principalmente em casos que não se reconduzem a situações de emergência.
Permitimo-nos, porém, sublinhar e registar uma conclusão e um objectivo do relatório da ONU, conforme citados no site do ACIDI.
Primeiro, a conclusão "Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única opção para melhorar as suas oportunidades de vida."
Depois, o objectivo:” levar os governos a fazerem o contrário do que muitos têm praticado, alargando os canais de entrada existentes para que mais trabalhadores possam emigrar, embora mantendo o sistema de quotas. E dando-lhes direitos, entre eles o de não permanecerem ilegais. Com as migrações garante-se mais riqueza, maior circulação de ideias e troca de culturas e, por isso, mais desenvolvimento humano. “
Precisamente! E aqui estamos de acordo: a todos os imigrantes assiste o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, o direito de procurarem melhores condições de vida e o direito a não permanecerem ilegais. Infelizmente, para muitos a realidade está bem longe destes floreados conceptuais.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Uma despedida.
O nosso amigo João Antunes merece que expressemos publicamente a nossa dor. Sentimos todos os beijos que nunca mais lhe iremos dar, os abraços, as gargalhadas e discussões.
Era um dos melhores de nós. O SOS RACISMO está hoje muito mais pobre.
As despedidas formais serão feitas hoje (31 de Agosto) a partir das 16h na Igreja das Carmelitas, na rua de Gondarém, no Porto. Amanhã, terça-feira (14h) acompanha-lo-emos até ao cemitério Prado do Repouso.
Era um dos melhores de nós. O SOS RACISMO está hoje muito mais pobre.
As despedidas formais serão feitas hoje (31 de Agosto) a partir das 16h na Igreja das Carmelitas, na rua de Gondarém, no Porto. Amanhã, terça-feira (14h) acompanha-lo-emos até ao cemitério Prado do Repouso.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
quarta-feira, 20 de maio de 2009
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Imigrantes: os bodes expiatórios de sempre e duplas vítimas da crise
Depois das notícias que deram conta do uso que o Parlamento Europeu fez, para as eleições europeias, da imagem da Europa-fortaleza como instrumento de propaganda eleitoral e do Parlamento italiano ter, ontem, aprovado a criminalização da imigração, veio hoje o Governo português também aprovar, em Conselho de Ministros, a quota anual para a imigração.
Poder-se-ia perguntar que têm de comum essas três situações políticas.
Infelizmente TUDO!
Ou seja tudo o que de mais sinistro, demagógico, populista, xenófobo e racista perfilha a política europeia em matéria de imigração. E, o agora aprovado diploma pelo governo, é nada mais nada menos do que a expressão política da lógica da instrumentalização da imigração para fins inconfessadamente eleitoralistas.
Se, por um lado, de há alguns meses para cá, o Dr.Paulo Portas e o CDS, na sua estratégia de oposição, procuram influenciar e condicionar o Governo virando as suas baterias contra os imigrantes, sabendo de antemão que, em período de crise como aquela que vivemos, a demagogia populista, xenófoba e racista tem terreno fértil para todas as manobras eleitoralistas, por outro lado, o Governo, agora com este diploma, além de fazer o frete à ideologia xenófoba e racista da Extrema-Direita e da Direita populista, alinha clara e incondicionalmente com a política europeia que procura fazer dos imigrantes os bodes expiatórios da crise, do desemprego, da criminalidade, enfim de todos os males de que padecem as sociedades europeias, como atestam as horrendas medidas aprovadas recentemente durante a presidência francesa da União, como sejam, o hediondo Pacto Sarkozy e a Directiva da Vergonha, dita de retorno que o Governo Português candidamente ratificou.
Este diploma foi feito à medida da incompetência demonstrada pelo Governo em responder, no essencial, a duas questões políticas de fundo: o fracasso das políticas de imigração assentes na esquizofrenia securitária, e a ausência de políticas de combate às discriminações de que são vítima os imigrantes e seus descendentes.
Em vez de responder politicamente a este desafio, o que este novo pacote legislativo faz, com muito ruído eleitoralista, é procurar impedir, entre muitas outras coisas, a verdadeira discussão sobre o rotundo fracasso da politica das quotas desde que foram instituídas, o debate sobre as reais causas que estão na origem dos problemas nos bairros sociais para onde são empurradas as comunidades imigrantes, como sejam, a guetização das minorias, a sua exclusão e marginalização social, a pobreza e a segregação espacial, consequências directas da sua discriminação institucional que se reflectem quase sempre nas legislações aprovadas.
A política das quotas foi e sempre continuará a ser um fracasso!
Ou porque pecam (sempre) por defeito ou por excesso, tendo em conta que a sua sustentação é virtual e desfasada da realidade e, como é sabido, porque o objectivo principal é meramente instrumental.
Usar o cenário macroeconómico de crise como justificativo principal da política de quotas para a imigração é politicamente desonesto e socialmente estigmatizante, sendo eticamente inaceitável porque contribui assim, para alimentar e enraizar a expressão da xenofobia e do racismo. Esta lei faz dos imigrantes as duplas vítimas da crise. Como todos os trabalhadores, não só sofrem com a crise como também têm de sofrer com a xenofobia.
Com este pacote legislativo, o Governo legitima uma falácia: os imigrantes vêem roubar emprego, quando é sabido que os sectores de actividades por eles preenchidos não são, na sua grande maioria, procurados pelos trabalhadores nacionais. Estes procuram outras paragens.
O que realmente importa discutir são os novos paradigmas políticos que redefinam a abordagem a montante e a jusante da migração, indo às origens das suas causas, construindo soluções e respostas adequadas às reais necessidades destes cidadãos e cidadãs, no pleno respeito pelos seus direitos de livre circulação e instalação, independentemente de qualquer calculismo político.
Portanto, querer situar a questão política da imigração numa suposta gestão dos fluxos migratórios é, não só ilusória e hipócrita, como participa de uma despropositada estratégia política de manipulação da opinião pública cujos resultados são infeliz e inevitavelmente a recrudescência da xenofobia e do racismo e; é por isso que esta iniciativa do Governo é absolutamente intolerável porque ela alimenta falácias e alimenta-se da instrumentalização do medo.
Fingir instituir quotas é querer tapar o sol com a peneira, porque, o Governo bem se pode entreter e entreter meio mundo com a sua aritmética macabra, mas a necessidade e o direito de aspirar a melhores condições de vida não se compadecem com o cinismo de números eleitoralistas!
Não resta dúvida de que este novo decreto foi o subterfúgio que o Governo encontrou para agitar o fantasma da invasão, acirrar o sentimento de medo do outro, desculpabilizar-se com os imigrantes, legitimando a xenofobia e racismo institucional para responder ao populismo racista!
O SOS Racismo denuncia esta manipulação e condena veementemente esta política que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia.
Contra esta e todas as outras medidas que fazem dos imigrantes os bodes expiatórios de todos os problemas sociais, associamo-nos à Manifestação do dia 17 deste mês que visa alertar para a necessidade de uma politica de imigração com direitos.
Porque, com a imigração com direitos, todos ganhamos!
Lisboa, 15 de Maio de 2009
Mamadou Ba
Poder-se-ia perguntar que têm de comum essas três situações políticas.
Infelizmente TUDO!
Ou seja tudo o que de mais sinistro, demagógico, populista, xenófobo e racista perfilha a política europeia em matéria de imigração. E, o agora aprovado diploma pelo governo, é nada mais nada menos do que a expressão política da lógica da instrumentalização da imigração para fins inconfessadamente eleitoralistas.
Se, por um lado, de há alguns meses para cá, o Dr.Paulo Portas e o CDS, na sua estratégia de oposição, procuram influenciar e condicionar o Governo virando as suas baterias contra os imigrantes, sabendo de antemão que, em período de crise como aquela que vivemos, a demagogia populista, xenófoba e racista tem terreno fértil para todas as manobras eleitoralistas, por outro lado, o Governo, agora com este diploma, além de fazer o frete à ideologia xenófoba e racista da Extrema-Direita e da Direita populista, alinha clara e incondicionalmente com a política europeia que procura fazer dos imigrantes os bodes expiatórios da crise, do desemprego, da criminalidade, enfim de todos os males de que padecem as sociedades europeias, como atestam as horrendas medidas aprovadas recentemente durante a presidência francesa da União, como sejam, o hediondo Pacto Sarkozy e a Directiva da Vergonha, dita de retorno que o Governo Português candidamente ratificou.
Este diploma foi feito à medida da incompetência demonstrada pelo Governo em responder, no essencial, a duas questões políticas de fundo: o fracasso das políticas de imigração assentes na esquizofrenia securitária, e a ausência de políticas de combate às discriminações de que são vítima os imigrantes e seus descendentes.
Em vez de responder politicamente a este desafio, o que este novo pacote legislativo faz, com muito ruído eleitoralista, é procurar impedir, entre muitas outras coisas, a verdadeira discussão sobre o rotundo fracasso da politica das quotas desde que foram instituídas, o debate sobre as reais causas que estão na origem dos problemas nos bairros sociais para onde são empurradas as comunidades imigrantes, como sejam, a guetização das minorias, a sua exclusão e marginalização social, a pobreza e a segregação espacial, consequências directas da sua discriminação institucional que se reflectem quase sempre nas legislações aprovadas.
A política das quotas foi e sempre continuará a ser um fracasso!
Ou porque pecam (sempre) por defeito ou por excesso, tendo em conta que a sua sustentação é virtual e desfasada da realidade e, como é sabido, porque o objectivo principal é meramente instrumental.
Usar o cenário macroeconómico de crise como justificativo principal da política de quotas para a imigração é politicamente desonesto e socialmente estigmatizante, sendo eticamente inaceitável porque contribui assim, para alimentar e enraizar a expressão da xenofobia e do racismo. Esta lei faz dos imigrantes as duplas vítimas da crise. Como todos os trabalhadores, não só sofrem com a crise como também têm de sofrer com a xenofobia.
Com este pacote legislativo, o Governo legitima uma falácia: os imigrantes vêem roubar emprego, quando é sabido que os sectores de actividades por eles preenchidos não são, na sua grande maioria, procurados pelos trabalhadores nacionais. Estes procuram outras paragens.
O que realmente importa discutir são os novos paradigmas políticos que redefinam a abordagem a montante e a jusante da migração, indo às origens das suas causas, construindo soluções e respostas adequadas às reais necessidades destes cidadãos e cidadãs, no pleno respeito pelos seus direitos de livre circulação e instalação, independentemente de qualquer calculismo político.
Portanto, querer situar a questão política da imigração numa suposta gestão dos fluxos migratórios é, não só ilusória e hipócrita, como participa de uma despropositada estratégia política de manipulação da opinião pública cujos resultados são infeliz e inevitavelmente a recrudescência da xenofobia e do racismo e; é por isso que esta iniciativa do Governo é absolutamente intolerável porque ela alimenta falácias e alimenta-se da instrumentalização do medo.
Fingir instituir quotas é querer tapar o sol com a peneira, porque, o Governo bem se pode entreter e entreter meio mundo com a sua aritmética macabra, mas a necessidade e o direito de aspirar a melhores condições de vida não se compadecem com o cinismo de números eleitoralistas!
Não resta dúvida de que este novo decreto foi o subterfúgio que o Governo encontrou para agitar o fantasma da invasão, acirrar o sentimento de medo do outro, desculpabilizar-se com os imigrantes, legitimando a xenofobia e racismo institucional para responder ao populismo racista!
O SOS Racismo denuncia esta manipulação e condena veementemente esta política que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia.
Contra esta e todas as outras medidas que fazem dos imigrantes os bodes expiatórios de todos os problemas sociais, associamo-nos à Manifestação do dia 17 deste mês que visa alertar para a necessidade de uma politica de imigração com direitos.
Porque, com a imigração com direitos, todos ganhamos!
Lisboa, 15 de Maio de 2009
Mamadou Ba
domingo, 26 de abril de 2009
Ciganos: números, abordagens e realidades
(300 páginas, 2001, 5€) – Oferta na inscrição como sócio do SOS Racismo.
Estudo exaustivo da situação das comunidades ciganas em PortugalAquando dos tristemente célebres acontecimentos de Vila Verde (Verão/96) e no seguimento do caso, o SOS Racismo publicou uma pequena brochura que, além de historiar todo o processo, teve um enquadramento cultural, cronológico e jurídico. Também procurámos, na altura, saber o que pensavam as Câmaras Municipais. À época, apenas conseguimos obter 9 respostas.
Depois de Vila Verde, o que mudou? Como se encontra, hoje, a comunidade cigana? O que é que sabemos deles?
Foi para tentar responder a estas e outras perguntas que o SOS Racismo se meteu ao caminho, tentando recolher informações, vasculhar jornais, colectar dados e documentos, saber as opiniões de gente que se tem dedicado a esta problemática, compilando números recolhidos por nós e por outras pessoas e associações.
A primeira constatação é a de que o movimento associativo cigano recrudesceu e o aparecimento de novas associações ciganas nestes últimos anos, a juntar às poucas, pioneiras que existiam, é um passo importante para a procura das respostas aos problemas com que se debate a comunidade cigana.
Este livro é mais do que uma colectânea de textos de ”experts”, de gente que fala sobre ciganos, um conjunto de testemunhos vivos, optimistas uns, desencantados, outros, mas sempre baseados nos conhecimentos que só a experiência e a vivência da própria comunidade pode dar. Não se trata, portanto, de gente a escrever sobre ciganos (há alguns) mas, essencialmente, de ciganos a relatar os seus próprios problemas e a procurar reflectir acerca deles e a tentar resolvê-los.
Sempre acreditámos, desde o início da nossa existência enquanto associação anti-racista (ver anexos), que a resposta, as respostas aos problemas da comunidade cigana, só poderiam começar a aparecer, quando ela própria se começasse a organizar e, motivada por essa auto-organização e independência, iniciasse uma reflexão sobre como chegar à resolução dos seus problemas e, evidentemente, quando começasse a AGIR.
Pensamos que é neste ponto que nos encontramos, conforme pode ser comprovado pelos muitos textos das e dos próprios actores sociais, de vários pontos do país.
Acabar com o paternalismo inconsequente estatal, religioso e político, até agora em vigor, é o que está a ser conseguido pelas associações ciganas que se (formaram) estão a formar.
Por isso, este livro reflecte a experiência de associações que foram pioneiras, bem como as que lhes foram seguindo as pisadas, que surgiram fruto dos obstáculos que a sociedade de “acolhimento” foi criando, ou pelas dificuldades intrínsecas à própria comunidade, como é exemplo a constituição da recente associação de mulheres ciganas.
Mas, este nosso trabalho, também tem documentos de outros ciganos e não ciganos, a falar de realidades que, ainda, não deram origem a qualquer tipo de resposta organizativa.
Não tivemos dúvidas em procurar outras experiências (estado espanhol), porventura mais desenvolvidas que as nossas, para permitir pontos de comparação e de encontro que possam ajudar a desenvolver as nossas próprias perspectivas.
Mas, o que nos fez ser mais ambiciosos do que no passado foi, essencialmente, a boa aceitação por parte das Câmaras Municipais do nosso inquérito e as respostas que nos fizeram chegar. Cerca de duzentas Câmaras responderam ao nosso pedido. Quase 2/3 das existentes no país!
Aqui, sim, se nota a diferença em relação há cinco anos.
Constata-se, portanto, que de uma forma ou de outra, este assunto já não é indiferente à grande maioria dos nossos representantes locais. E, sem entrar na análise ao inquérito que é feita mais adiante, o facto de os municípios terem acedido a responder tem já o seu significado. É também uma boa proposta de trabalho a quem queira aprofundar este assunto.
A par dos números que as Câmaras nos foram fornecendo, procurámos juntar outros, de outras fontes, de outras associações, como é o caso do projecto Dignidade e do Secretariado Diocesano de Lisboa da Obra Nacional para a Pastoral dos Ciganos.
A análise destes quadros, bem como as respostas, sobretudo as respostas que fomos recolhendo pelas diferentes fontes, têm que ser cruzados. Há inúmeras contradições, bem visíveis quando juntamos o trabalho de pesquisa feito pelo SOS Racismo à imprensa.
Este trabalho, que agora vos propomos é, portanto, um esforço do SOS Racismo, de pessoas a título individual e de muitas associações nacionais e do Estado Espanhol e, por outro, das instituições que se dignaram responder ao nosso desafio.
O que está neste documento é apenas aquilo que fomos capazes de fazer no pouco espaço de tempo que tivemos. É apenas o início de uma procura de respostas que têm que ser encontradas no cruzamento dos dados, na verificação prática dos projectos e actividades em curso. Mas, mais importante, talvez, é o que ficou por dizer, as respostas que não foram dadas, o que não tem sido feito. Tudo isto é, seguramente, mais importante para se perceber o porquê de uma discriminação secular que, desde Vila Verde não sai das páginas dos jornais, mas cuja situação nada melhorou.
A precaridade, o analfabetismo, o insucesso escolar (um estudo da Pastoral de 1995 revelou que 45% das crianças dos 6 aos 15 anos não estavam matriculadas na escola, e das que estavam, apenas 68% iam à escola), a ausência de saídas profissionais que compensem o desaparecimento progressivo das profissões tradicionais da comunidade - é ver as dificuldades que muitas Câmaras colocam aos vendedores ambulantes ou mesmo o fim de mercados tradicionais por troca pelas grandes superfícies - os estigmas que a sociedade lhes cola à pele, as miseráveis condições de vida (habitação precária, etc.) em que se encontra grande parte da comunidade, tal como há 5 anos, continua hoje a agravar-se apesar dos esforços de associações e projectos da sociedade civil.
O que se pode constatar é que o Estado, para além de muitos municípios, se tem demitido completamente e passado ao lado dos problemas desta comunidade. Como é discutido em detalhe na análise do questionário enviado às Câmaras (Capítulo 1), raramente as autarquias reconhecem problemas de exclusão resultantes da discriminação étnica de que os ciganos são alvo. Um dos sinais mais evidentes é o facto de não desenvolverem iniciativas destinadas à população não cigana. A ausência de medidas práticas do Grupo de acompanhamento ligado ao Alto Comissário é apenas um exemplo (a situação dos mediadores socio-culturais há 8 anos sem estatuto reconhecido é bastante significativa) da falta de vontade política destes governos.
Há uma realidade incontornável, por mais discursos demagógicos dos ministros: os ciganos de Norte a Sul do país são cada vez mais estigmatizados, vivem cada vez pior, são vítimas de um número crescente de agressões xenófobas, sob o olhar complacente, muitas vezes cúmplice e algumas vezes activo daqueles que foram eleitos para resolver os problemas de todas e todos os que vivem e trabalham em Portugal, na qual, evidentemente, se inclui a COMUNIDADE CIGANA!
Que este trabalho possa ser um humilde contributo para que a comunidade cigana ganhe direito de cidadania até agora ausente, é o que vivamente esperamos.
Estudo exaustivo da situação das comunidades ciganas em PortugalAquando dos tristemente célebres acontecimentos de Vila Verde (Verão/96) e no seguimento do caso, o SOS Racismo publicou uma pequena brochura que, além de historiar todo o processo, teve um enquadramento cultural, cronológico e jurídico. Também procurámos, na altura, saber o que pensavam as Câmaras Municipais. À época, apenas conseguimos obter 9 respostas.
Depois de Vila Verde, o que mudou? Como se encontra, hoje, a comunidade cigana? O que é que sabemos deles?
Foi para tentar responder a estas e outras perguntas que o SOS Racismo se meteu ao caminho, tentando recolher informações, vasculhar jornais, colectar dados e documentos, saber as opiniões de gente que se tem dedicado a esta problemática, compilando números recolhidos por nós e por outras pessoas e associações.
A primeira constatação é a de que o movimento associativo cigano recrudesceu e o aparecimento de novas associações ciganas nestes últimos anos, a juntar às poucas, pioneiras que existiam, é um passo importante para a procura das respostas aos problemas com que se debate a comunidade cigana.
Este livro é mais do que uma colectânea de textos de ”experts”, de gente que fala sobre ciganos, um conjunto de testemunhos vivos, optimistas uns, desencantados, outros, mas sempre baseados nos conhecimentos que só a experiência e a vivência da própria comunidade pode dar. Não se trata, portanto, de gente a escrever sobre ciganos (há alguns) mas, essencialmente, de ciganos a relatar os seus próprios problemas e a procurar reflectir acerca deles e a tentar resolvê-los.
Sempre acreditámos, desde o início da nossa existência enquanto associação anti-racista (ver anexos), que a resposta, as respostas aos problemas da comunidade cigana, só poderiam começar a aparecer, quando ela própria se começasse a organizar e, motivada por essa auto-organização e independência, iniciasse uma reflexão sobre como chegar à resolução dos seus problemas e, evidentemente, quando começasse a AGIR.
Pensamos que é neste ponto que nos encontramos, conforme pode ser comprovado pelos muitos textos das e dos próprios actores sociais, de vários pontos do país.
Acabar com o paternalismo inconsequente estatal, religioso e político, até agora em vigor, é o que está a ser conseguido pelas associações ciganas que se (formaram) estão a formar.
Por isso, este livro reflecte a experiência de associações que foram pioneiras, bem como as que lhes foram seguindo as pisadas, que surgiram fruto dos obstáculos que a sociedade de “acolhimento” foi criando, ou pelas dificuldades intrínsecas à própria comunidade, como é exemplo a constituição da recente associação de mulheres ciganas.
Mas, este nosso trabalho, também tem documentos de outros ciganos e não ciganos, a falar de realidades que, ainda, não deram origem a qualquer tipo de resposta organizativa.
Não tivemos dúvidas em procurar outras experiências (estado espanhol), porventura mais desenvolvidas que as nossas, para permitir pontos de comparação e de encontro que possam ajudar a desenvolver as nossas próprias perspectivas.
Mas, o que nos fez ser mais ambiciosos do que no passado foi, essencialmente, a boa aceitação por parte das Câmaras Municipais do nosso inquérito e as respostas que nos fizeram chegar. Cerca de duzentas Câmaras responderam ao nosso pedido. Quase 2/3 das existentes no país!
Aqui, sim, se nota a diferença em relação há cinco anos.
Constata-se, portanto, que de uma forma ou de outra, este assunto já não é indiferente à grande maioria dos nossos representantes locais. E, sem entrar na análise ao inquérito que é feita mais adiante, o facto de os municípios terem acedido a responder tem já o seu significado. É também uma boa proposta de trabalho a quem queira aprofundar este assunto.
A par dos números que as Câmaras nos foram fornecendo, procurámos juntar outros, de outras fontes, de outras associações, como é o caso do projecto Dignidade e do Secretariado Diocesano de Lisboa da Obra Nacional para a Pastoral dos Ciganos.
A análise destes quadros, bem como as respostas, sobretudo as respostas que fomos recolhendo pelas diferentes fontes, têm que ser cruzados. Há inúmeras contradições, bem visíveis quando juntamos o trabalho de pesquisa feito pelo SOS Racismo à imprensa.
Este trabalho, que agora vos propomos é, portanto, um esforço do SOS Racismo, de pessoas a título individual e de muitas associações nacionais e do Estado Espanhol e, por outro, das instituições que se dignaram responder ao nosso desafio.
O que está neste documento é apenas aquilo que fomos capazes de fazer no pouco espaço de tempo que tivemos. É apenas o início de uma procura de respostas que têm que ser encontradas no cruzamento dos dados, na verificação prática dos projectos e actividades em curso. Mas, mais importante, talvez, é o que ficou por dizer, as respostas que não foram dadas, o que não tem sido feito. Tudo isto é, seguramente, mais importante para se perceber o porquê de uma discriminação secular que, desde Vila Verde não sai das páginas dos jornais, mas cuja situação nada melhorou.
A precaridade, o analfabetismo, o insucesso escolar (um estudo da Pastoral de 1995 revelou que 45% das crianças dos 6 aos 15 anos não estavam matriculadas na escola, e das que estavam, apenas 68% iam à escola), a ausência de saídas profissionais que compensem o desaparecimento progressivo das profissões tradicionais da comunidade - é ver as dificuldades que muitas Câmaras colocam aos vendedores ambulantes ou mesmo o fim de mercados tradicionais por troca pelas grandes superfícies - os estigmas que a sociedade lhes cola à pele, as miseráveis condições de vida (habitação precária, etc.) em que se encontra grande parte da comunidade, tal como há 5 anos, continua hoje a agravar-se apesar dos esforços de associações e projectos da sociedade civil.
O que se pode constatar é que o Estado, para além de muitos municípios, se tem demitido completamente e passado ao lado dos problemas desta comunidade. Como é discutido em detalhe na análise do questionário enviado às Câmaras (Capítulo 1), raramente as autarquias reconhecem problemas de exclusão resultantes da discriminação étnica de que os ciganos são alvo. Um dos sinais mais evidentes é o facto de não desenvolverem iniciativas destinadas à população não cigana. A ausência de medidas práticas do Grupo de acompanhamento ligado ao Alto Comissário é apenas um exemplo (a situação dos mediadores socio-culturais há 8 anos sem estatuto reconhecido é bastante significativa) da falta de vontade política destes governos.
Há uma realidade incontornável, por mais discursos demagógicos dos ministros: os ciganos de Norte a Sul do país são cada vez mais estigmatizados, vivem cada vez pior, são vítimas de um número crescente de agressões xenófobas, sob o olhar complacente, muitas vezes cúmplice e algumas vezes activo daqueles que foram eleitos para resolver os problemas de todas e todos os que vivem e trabalham em Portugal, na qual, evidentemente, se inclui a COMUNIDADE CIGANA!
Que este trabalho possa ser um humilde contributo para que a comunidade cigana ganhe direito de cidadania até agora ausente, é o que vivamente esperamos.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Cidadãos romenos discriminados pela CP na viagem Pocinho-Porto
No dia 22 de Abril de 2009, o SOS RACISMO – núcleo do Porto recebeu a denúncia de uma ocorrência passada no comboio da CP (percurso Pocinho - Porto).
Na estação do Marco de Canavezes, por volta das 19h40, no comboio que circulava entre o Pocinho e o Porto, entraram, 5 a 6 pessoas estrangeiras, romenos, supostamente de etnia cigana transportando vários volumes. Mal entraram na carruagem o revisor Manuel Fonseca quis impedir a sua permanência no comboio. Naquela estação as bilheteiras estão aquela hora já encerradas pelo que o grupo de cidadãos estrangeiros se terá disponibilizado para pagar o bilhete na carruagem. O revisor nunca apresentou estas questões como impeditivas da sua presença no comboio mas sim a alegada falta de higiene do grupo de pessoas cujo cheiro que incomodaria os restantes passageiros.
Na estação seguinte, o comboio ficou imobilizado na estação de Caldas Livração já que as denunciantes insistiam que o grupo permanecesse no veículo enquanto o revisor persistia na sua posição. Várias pessoas provenientes doutras carruagens foram averiguar o que se passava e tendo em conta o grupo que estava a ser alvo desta expulsão, foram então muitos os que reforçaram a atitude do revisor com observações de teor claramente racista e xenófobo.
Tendo sido chamada a GNR ao local, o grupo de cidadãos estrangeiros voluntariamente abandonou a composição e ficou em terra tendo o comboio seguido para o Porto.
Face a esta denúncia o SOS RACISMO manifesta a sua indignação:
• contra a atitude autista do revisor ao não se predispor a resolver a situação com as pessoas visadas;
• contra a CP que, anunciando até nos seus meios próprios de comunicação de que aquele é um comboio “SEM CONFORTO” e conhecido pelo transporte de mercadorias várias, incluindo animais, se permite dar cobertura a uma atitude discricionária contra cidadãos que não apresentavam quaisquer comportamentos que pusessem em causa a segurança dos restantes passageiros.
• pelo facto de terem sido chamados os soldados da GNR quando claramente não se tratava de um caso de não cumprimento da lei.
• por ter sido registado no auto da ocorrência pela GNR (segundo o contacto efectuado com o posto de comando do Marco de Canavezes) que os cidadãos não tinham título de transporte quando estes, repetidamente, se dispuseram a fazer os seu pagamento.
• pelo facto de apesar dos envolvidos se terem dispostos a colaborar terem sido deixados em terra.
O SOS RACISMO irá pedir explicações à administração da CP e, caso se confirme a situação agora relatada, procederá a uma queixa junto das entidades competentes nomeadamente a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Na estação do Marco de Canavezes, por volta das 19h40, no comboio que circulava entre o Pocinho e o Porto, entraram, 5 a 6 pessoas estrangeiras, romenos, supostamente de etnia cigana transportando vários volumes. Mal entraram na carruagem o revisor Manuel Fonseca quis impedir a sua permanência no comboio. Naquela estação as bilheteiras estão aquela hora já encerradas pelo que o grupo de cidadãos estrangeiros se terá disponibilizado para pagar o bilhete na carruagem. O revisor nunca apresentou estas questões como impeditivas da sua presença no comboio mas sim a alegada falta de higiene do grupo de pessoas cujo cheiro que incomodaria os restantes passageiros.
Na estação seguinte, o comboio ficou imobilizado na estação de Caldas Livração já que as denunciantes insistiam que o grupo permanecesse no veículo enquanto o revisor persistia na sua posição. Várias pessoas provenientes doutras carruagens foram averiguar o que se passava e tendo em conta o grupo que estava a ser alvo desta expulsão, foram então muitos os que reforçaram a atitude do revisor com observações de teor claramente racista e xenófobo.
Tendo sido chamada a GNR ao local, o grupo de cidadãos estrangeiros voluntariamente abandonou a composição e ficou em terra tendo o comboio seguido para o Porto.
Face a esta denúncia o SOS RACISMO manifesta a sua indignação:
• contra a atitude autista do revisor ao não se predispor a resolver a situação com as pessoas visadas;
• contra a CP que, anunciando até nos seus meios próprios de comunicação de que aquele é um comboio “SEM CONFORTO” e conhecido pelo transporte de mercadorias várias, incluindo animais, se permite dar cobertura a uma atitude discricionária contra cidadãos que não apresentavam quaisquer comportamentos que pusessem em causa a segurança dos restantes passageiros.
• pelo facto de terem sido chamados os soldados da GNR quando claramente não se tratava de um caso de não cumprimento da lei.
• por ter sido registado no auto da ocorrência pela GNR (segundo o contacto efectuado com o posto de comando do Marco de Canavezes) que os cidadãos não tinham título de transporte quando estes, repetidamente, se dispuseram a fazer os seu pagamento.
• pelo facto de apesar dos envolvidos se terem dispostos a colaborar terem sido deixados em terra.
O SOS RACISMO irá pedir explicações à administração da CP e, caso se confirme a situação agora relatada, procederá a uma queixa junto das entidades competentes nomeadamente a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
terça-feira, 21 de abril de 2009
Celebração do 25 de Abril no 1º aniversário da Sede do Porto
Temos o prazer de convidar tod@s a aparecer na nossa sede na Rua do Almada, 254 (Porto) no dia 24 de Abril (sexta-feira) ao fim da tarde para assistir a documentários sobre o 25 de Abril, jantar (inscrições até quinta à noite para o nosso mail - preço solidário), música ao vivo, conversas e convívio.
Aparece e traz um@ amig@ também!
sábado, 18 de abril de 2009
Guias Anti-Racistas
(Volume I - Esgotado; Volume II - 5€)
Com textos das mais diversas personalidades, os guias pretendem ser uma ferramenta para tod@s @s que queiram participar na construção de um mundo melhor.
Seres humanos (africanos) torturados até à morte por várias dezenas de outros... seres humanos! Pessoas (ciganas) perseguidas e expulsas das suas próprias casas! Crianças (ciganas) impedidas de conviver com outras crianças! Trabalhadores (clandestinos/estrangeiros) fazendo o trabalho que outros (indígenas)não querem executar, longe dos salários "normais", sem segurança social e outros direitos que qualquer um (dos indígenas) não se cansa de exigir para si próprio, mas que recusa a esses escravos da era moderna. Esquadras de polícia e polícias "acima da lei" onde agredir é o dia a dia, torturar é normal, matar um acidente (quase sempre "suicídio") e decapitar... um mau exemplo. Polícias mais "preparados" para espancar estrangeiros, ciganos, pretos; mais preparados para invadir bairros limítrofes das grandes cidades; mais entusiasmados no tiro real (quase sempre para o... ar, admitamos), do que em deter skins, ou hoolligans, ou "milícias populares" (ou não fossem elas "populares"), ou mesmo pobres justiceiros individuais que têm proliferado e cujos "méritos" não têm passado despercebidos a alguns juizes dos tribunais. Grupos religiosos perseguidos por outros indígenas (ou pelos mesmos?) sob a mesma capa que tem servido para perseguir os ciganos, os africanos. Recintos desportivos que não ficam nada atrás das arenas do império romano e onde os "acidentes" têm assassinado. E dirigentes desportivos e outros intelectuais continuam criminosamente a desresponsabilizar os pobres jovens inadaptados.
Tudo isto tem desfilado pelos nossos olhos, aqui nesta Europa que, infrutiferamente, tenta impedir a "invasão" dos pobres que provocou, e continua a causar, dos imigrantes que fabrica. Ultimamente, através de um manancial de leis, acordos, tratados, tenta legitimar toda a panóplia de ataques mais ou menos sofisticados, mais ou menos transparentes, mais ou menos violentos, aos direitos humanos. Desde a saída do primeiro Guia Anti-Racista, já lá vão alguns anos, a onda racista, xenófoba, anti-semita tem vindo a crescer, alimentada por políticas de exclusão, por partidos que não olham a meios para alcançar mais votos (mesmo sujos de sangue), apoiada em algumas órgãos de comunicação, eles próprios mais preocupados em ganhar à concorrência mesmo que isso signifique o alimentar da fogueira com achas de xenofobia, racismo e intolerância, mesmo que signifique o espezinhar dos direitos humanos, pouco se preocupando com a deontologia e seus códigos.
Nestes anos passámos por dois períodos de legalização de imigrantes e, mesmo assim, muita gente vai ficar de fora porque não quisemos (alguns não quiseram) dar o mesmo tratamento a todos os seres humanos. No entanto, vários milhares de pessoas, de jovens, movimentaram-se contra esta situação. Centenas de debates em outras tantas escolas, bairros, universidades, demostraram que há uma juventude que não quer aceitar ideias feitas, que não quer aceitar os bodes expiatórios que se lhes colocam à frente dos olhos, e procura ver mais além. Continua a existir gente que procura remar contra a maré! Ultimamente temos vindo a assistir ao desenvolvimento da organização dos jovens da chamada Segunda geração de imigrantes, a uma tomada de posição cada vez mais firme sobre toda esta temática.
No desporto, na escrita, na cultura, na música, mas também no teatro, na imprensa, na moda, noutras artes e, sobretudo, na organização nos locais onde vivem, com o aparecimento de imensas associações juvenis de bairro. Mas, constata-se, não tem sido suficiente. Falta um verdadeiro debate que acompanhe este desenvolvimento, um debate sobre o multiculturalismo, a educação e os currículos escolares, a politização, a auto-organização das minorias, algo que possa obrigar a sociedade portuguesa no seu conjunto (sindicatos, partidos, associações, instituições, imprensa, escolas, etc.) a debater, a pronunciar-se, a agir, a resolver! Algo que dê consistência ás variadas iniciativas que se têm tomado e que transforme a caça ao subsidio ou a procura de falsos protagonismos, em realizações sérias que se possam integrar num plano de conjunto. Não tem existido por parte dos activistas do movimento anti-racista uma reflexão conjunta sobre as razões, os porquês, e como avançar, como alterar o rumo, como travar a bola de neve. Temos sido, talvez muito generosos, mas com pouca cultura estratégica de conjunto. Se calhar, não devemos estar tão dependentes da ajuda mais ou menos desinteressada dos governos, autarquias, partidos, sindicatos, igrejas.
Se calhar, não devemos menosprezar a auto-organização dos jovens, sejam eles autóctones ou da chamada segunda geração de imigrantes. Muito pelo contrário, aprender com elas e eles a lançar o debate em outros termos, mais próximo das diferentes realidades que representam, mais verdadeiro e honesto, e onde toda a gente possa participar. Não se trata de parar para reflectir porque o combóio à muito que está em andamento. Mas sim de ir aprendendo com o que se vai fazendo, ir reflectindo sobre os resultados, ir discutindo com todos os intervenientes e ir avançando por este ou por outros caminhos que esse debate e a prática forem demonstrando ser o melhor. E não Ter medo. Não Ter medo de errar. Mas não Ter receio de acertar. E Ter coragem para avançar. Uma ferramenta para todas e todos os que queiram participar na construção de um mundo que ainda está a tempo de ser de TODOS!
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Conferência Direitos Adquiridos?
O SOS Racismo participará na Conferência "Direitos Adquiridos? Os Direitos Humanos em Portugal", realizada em colaboração pelo Grupo Local do Porto da Amnistia Internacional e pela ELSA Portugal e que irá ter lugar dia 21 de Abril no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UP.
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