Jogos Interculturais e Cooperativos

(85 Páginas, 2008, 10 €)

A publicação "jogos interculturais e cooperativos" é o resultado da pesquisa e aplicação de um conjunto de estratégias de carácter lúdico, em ambiente escolar, educativo ou formativo, tendo como finalidades a inserção de crianças e jovens oriundos de grupos culturais minioritários e a educação intercultural, constituindo um instrumento didáctico para educadores/formadores.

Sabemos hoje que o jogo liberta os afectos, estimula a cooperação e a imaginação, demonstrando-se como um importante instrumento no aprofundamento das relações interpessoais, criando uma atmosfera favorável à construção de uma relação social positiva, favorecendo a criação de um ambiente de respeito recíproco, gerando comportamentos de solidariedade e anulando quaiquer relações de poder.

Através dos vários jogos apresentados nesta publicação, visamos desenvolver nos particpantes a capacidade de se colocarem na posição do outro, compreendendo o seu ponto de vista, as suas preocupações, as suas expectativas, as suas necessidades e a sua realidade.

Por esta razão, enfatizamos as estratégias cooperativas: não há vencedores, nem vencidos, todos participam, ninguém é excluído.

Ao educador/formador, cabe a importante tarefa de conduzir os seus formandos na descoberta, reconhecendo a importância da experiência lúdica no desenvolvimento interpessoal e sublinhando o valor educativo que os jogos cooperativos possuem, bem como o seu papel no desenvolvimento e estruturação da personalidade.

Ciganos: números, abordagens e realidades

(300 páginas, 2001, 5€) – Oferta na inscrição como sócio do SOS Racismo.

Estudo exaustivo da situação das comunidades ciganas em PortugalAquando dos tristemente célebres acontecimentos de Vila Verde (Verão/96) e no seguimento do caso, o SOS Racismo publicou uma pequena brochura que, além de historiar todo o processo, teve um enquadramento cultural, cronológico e jurídico. Também procurámos, na altura, saber o que pensavam as Câmaras Municipais. À época, apenas conseguimos obter 9 respostas.
Depois de Vila Verde, o que mudou? Como se encontra, hoje, a comunidade cigana? O que é que sabemos deles?
Foi para tentar responder a estas e outras perguntas que o SOS Racismo se meteu ao caminho, tentando recolher informações, vasculhar jornais, colectar dados e documentos, saber as opiniões de gente que se tem dedicado a esta problemática, compilando números recolhidos por nós e por outras pessoas e associações.
A primeira constatação é a de que o movimento associativo cigano recrudesceu e o aparecimento de novas associações ciganas nestes últimos anos, a juntar às poucas, pioneiras que existiam, é um passo importante para a procura das respostas aos problemas com que se debate a comunidade cigana.
Este livro é mais do que uma colectânea de textos de ”experts”, de gente que fala sobre ciganos, um conjunto de testemunhos vivos, optimistas uns, desencantados, outros, mas sempre baseados nos conhecimentos que só a experiência e a vivência da própria comunidade pode dar. Não se trata, portanto, de gente a escrever sobre ciganos (há alguns) mas, essencialmente, de ciganos a relatar os seus próprios problemas e a procurar reflectir acerca deles e a tentar resolvê-los.
Sempre acreditámos, desde o início da nossa existência enquanto associação anti-racista (ver anexos), que a resposta, as respostas aos problemas da comunidade cigana, só poderiam começar a aparecer, quando ela própria se começasse a organizar e, motivada por essa auto-organização e independência, iniciasse uma reflexão sobre como chegar à resolução dos seus problemas e, evidentemente, quando começasse a AGIR.
Pensamos que é neste ponto que nos encontramos, conforme pode ser comprovado pelos muitos textos das e dos próprios actores sociais, de vários pontos do país.
Acabar com o paternalismo inconsequente estatal, religioso e político, até agora em vigor, é o que está a ser conseguido pelas associações ciganas que se (formaram) estão a formar.
Por isso, este livro reflecte a experiência de associações que foram pioneiras, bem como as que lhes foram seguindo as pisadas, que surgiram fruto dos obstáculos que a sociedade de “acolhimento” foi criando, ou pelas dificuldades intrínsecas à própria comunidade, como é exemplo a constituição da recente associação de mulheres ciganas.
Mas, este nosso trabalho, também tem documentos de outros ciganos e não ciganos, a falar de realidades que, ainda, não deram origem a qualquer tipo de resposta organizativa.
Não tivemos dúvidas em procurar outras experiências (estado espanhol), porventura mais desenvolvidas que as nossas, para permitir pontos de comparação e de encontro que possam ajudar a desenvolver as nossas próprias perspectivas.
Mas, o que nos fez ser mais ambiciosos do que no passado foi, essencialmente, a boa aceitação por parte das Câmaras Municipais do nosso inquérito e as respostas que nos fizeram chegar. Cerca de duzentas Câmaras responderam ao nosso pedido. Quase 2/3 das existentes no país!
Aqui, sim, se nota a diferença em relação há cinco anos.
Constata-se, portanto, que de uma forma ou de outra, este assunto já não é indiferente à grande maioria dos nossos representantes locais. E, sem entrar na análise ao inquérito que é feita mais adiante, o facto de os municípios terem acedido a responder tem já o seu significado. É também uma boa proposta de trabalho a quem queira aprofundar este assunto.
A par dos números que as Câmaras nos foram fornecendo, procurámos juntar outros, de outras fontes, de outras associações, como é o caso do projecto Dignidade e do Secretariado Diocesano de Lisboa da Obra Nacional para a Pastoral dos Ciganos.
A análise destes quadros, bem como as respostas, sobretudo as respostas que fomos recolhendo pelas diferentes fontes, têm que ser cruzados. Há inúmeras contradições, bem visíveis quando juntamos o trabalho de pesquisa feito pelo SOS Racismo à imprensa.
Este trabalho, que agora vos propomos é, portanto, um esforço do SOS Racismo, de pessoas a título individual e de muitas associações nacionais e do Estado Espanhol e, por outro, das instituições que se dignaram responder ao nosso desafio.
O que está neste documento é apenas aquilo que fomos capazes de fazer no pouco espaço de tempo que tivemos. É apenas o início de uma procura de respostas que têm que ser encontradas no cruzamento dos dados, na verificação prática dos projectos e actividades em curso. Mas, mais importante, talvez, é o que ficou por dizer, as respostas que não foram dadas, o que não tem sido feito. Tudo isto é, seguramente, mais importante para se perceber o porquê de uma discriminação secular que, desde Vila Verde não sai das páginas dos jornais, mas cuja situação nada melhorou.
A precaridade, o analfabetismo, o insucesso escolar (um estudo da Pastoral de 1995 revelou que 45% das crianças dos 6 aos 15 anos não estavam matriculadas na escola, e das que estavam, apenas 68% iam à escola), a ausência de saídas profissionais que compensem o desaparecimento progressivo das profissões tradicionais da comunidade - é ver as dificuldades que muitas Câmaras colocam aos vendedores ambulantes ou mesmo o fim de mercados tradicionais por troca pelas grandes superfícies - os estigmas que a sociedade lhes cola à pele, as miseráveis condições de vida (habitação precária, etc.) em que se encontra grande parte da comunidade, tal como há 5 anos, continua hoje a agravar-se apesar dos esforços de associações e projectos da sociedade civil.
O que se pode constatar é que o Estado, para além de muitos municípios, se tem demitido completamente e passado ao lado dos problemas desta comunidade. Como é discutido em detalhe na análise do questionário enviado às Câmaras (Capítulo 1), raramente as autarquias reconhecem problemas de exclusão resultantes da discriminação étnica de que os ciganos são alvo. Um dos sinais mais evidentes é o facto de não desenvolverem iniciativas destinadas à população não cigana. A ausência de medidas práticas do Grupo de acompanhamento ligado ao Alto Comissário é apenas um exemplo (a situação dos mediadores socio-culturais há 8 anos sem estatuto reconhecido é bastante significativa) da falta de vontade política destes governos.
Há uma realidade incontornável, por mais discursos demagógicos dos ministros: os ciganos de Norte a Sul do país são cada vez mais estigmatizados, vivem cada vez pior, são vítimas de um número crescente de agressões xenófobas, sob o olhar complacente, muitas vezes cúmplice e algumas vezes activo daqueles que foram eleitos para resolver os problemas de todas e todos os que vivem e trabalham em Portugal, na qual, evidentemente, se inclui a COMUNIDADE CIGANA!
Que este trabalho possa ser um humilde contributo para que a comunidade cigana ganhe direito de cidadania até agora ausente, é o que vivamente esperamos.

Guias Anti-Racistas

(Volume I - Esgotado; Volume II - 5€)

Com textos das mais diversas personalidades, os guias pretendem ser uma ferramenta para tod@s @s que queiram participar na construção de um mundo melhor.

Seres humanos (africanos) torturados até à morte por várias dezenas de outros... seres humanos! Pessoas (ciganas) perseguidas e expulsas das suas próprias casas! Crianças (ciganas) impedidas de conviver com outras crianças! Trabalhadores (clandestinos/estrangeiros) fazendo o trabalho que outros (indígenas)não querem executar, longe dos salários "normais", sem segurança social e outros direitos que qualquer um (dos indígenas) não se cansa de exigir para si próprio, mas que recusa a esses escravos da era moderna. Esquadras de polícia e polícias "acima da lei" onde agredir é o dia a dia, torturar é normal, matar um acidente (quase sempre "suicídio") e decapitar... um mau exemplo. Polícias mais "preparados" para espancar estrangeiros, ciganos, pretos; mais preparados para invadir bairros limítrofes das grandes cidades; mais entusiasmados no tiro real (quase sempre para o... ar, admitamos), do que em deter skins, ou hoolligans, ou "milícias populares" (ou não fossem elas "populares"), ou mesmo pobres justiceiros individuais que têm proliferado e cujos "méritos" não têm passado despercebidos a alguns juizes dos tribunais. Grupos religiosos perseguidos por outros indígenas (ou pelos mesmos?) sob a mesma capa que tem servido para perseguir os ciganos, os africanos. Recintos desportivos que não ficam nada atrás das arenas do império romano e onde os "acidentes" têm assassinado. E dirigentes desportivos e outros intelectuais continuam criminosamente a desresponsabilizar os pobres jovens inadaptados.

Tudo isto tem desfilado pelos nossos olhos, aqui nesta Europa que, infrutiferamente, tenta impedir a "invasão" dos pobres que provocou, e continua a causar, dos imigrantes que fabrica. Ultimamente, através de um manancial de leis, acordos, tratados, tenta legitimar toda a panóplia de ataques mais ou menos sofisticados, mais ou menos transparentes, mais ou menos violentos, aos direitos humanos. Desde a saída do primeiro Guia Anti-Racista, já lá vão alguns anos, a onda racista, xenófoba, anti-semita tem vindo a crescer, alimentada por políticas de exclusão, por partidos que não olham a meios para alcançar mais votos (mesmo sujos de sangue), apoiada em algumas órgãos de comunicação, eles próprios mais preocupados em ganhar à concorrência mesmo que isso signifique o alimentar da fogueira com achas de xenofobia, racismo e intolerância, mesmo que signifique o espezinhar dos direitos humanos, pouco se preocupando com a deontologia e seus códigos.

Nestes anos passámos por dois períodos de legalização de imigrantes e, mesmo assim, muita gente vai ficar de fora porque não quisemos (alguns não quiseram) dar o mesmo tratamento a todos os seres humanos. No entanto, vários milhares de pessoas, de jovens, movimentaram-se contra esta situação. Centenas de debates em outras tantas escolas, bairros, universidades, demostraram que há uma juventude que não quer aceitar ideias feitas, que não quer aceitar os bodes expiatórios que se lhes colocam à frente dos olhos, e procura ver mais além. Continua a existir gente que procura remar contra a maré! Ultimamente temos vindo a assistir ao desenvolvimento da organização dos jovens da chamada Segunda geração de imigrantes, a uma tomada de posição cada vez mais firme sobre toda esta temática.

No desporto, na escrita, na cultura, na música, mas também no teatro, na imprensa, na moda, noutras artes e, sobretudo, na organização nos locais onde vivem, com o aparecimento de imensas associações juvenis de bairro. Mas, constata-se, não tem sido suficiente. Falta um verdadeiro debate que acompanhe este desenvolvimento, um debate sobre o multiculturalismo, a educação e os currículos escolares, a politização, a auto-organização das minorias, algo que possa obrigar a sociedade portuguesa no seu conjunto (sindicatos, partidos, associações, instituições, imprensa, escolas, etc.) a debater, a pronunciar-se, a agir, a resolver! Algo que dê consistência ás variadas iniciativas que se têm tomado e que transforme a caça ao subsidio ou a procura de falsos protagonismos, em realizações sérias que se possam integrar num plano de conjunto. Não tem existido por parte dos activistas do movimento anti-racista uma reflexão conjunta sobre as razões, os porquês, e como avançar, como alterar o rumo, como travar a bola de neve. Temos sido, talvez muito generosos, mas com pouca cultura estratégica de conjunto. Se calhar, não devemos estar tão dependentes da ajuda mais ou menos desinteressada dos governos, autarquias, partidos, sindicatos, igrejas.

Se calhar, não devemos menosprezar a auto-organização dos jovens, sejam eles autóctones ou da chamada segunda geração de imigrantes. Muito pelo contrário, aprender com elas e eles a lançar o debate em outros termos, mais próximo das diferentes realidades que representam, mais verdadeiro e honesto, e onde toda a gente possa participar. Não se trata de parar para reflectir porque o combóio à muito que está em andamento. Mas sim de ir aprendendo com o que se vai fazendo, ir reflectindo sobre os resultados, ir discutindo com todos os intervenientes e ir avançando por este ou por outros caminhos que esse debate e a prática forem demonstrando ser o melhor. E não Ter medo. Não Ter medo de errar. Mas não Ter receio de acertar. E Ter coragem para avançar. Uma ferramenta para todas e todos os que queiram participar na construção de um mundo que ainda está a tempo de ser de TODOS!

A Imigração em Portugal

(425 páginas, 2002, €5 - oferta na inscrição como sócio)

Nesta volume, o SOS Racismo pretende contribuir para lançar os alicerces de um verdadeiro debate sobre a imigração em Portugal e na Europa, revelando dados objectivos e desconstruíndo os diferentes mitos que normalmente “baralham” a discussão, que se quer séria, sobre a entrada de imigrantes no país.

O debate na nossa sociedade em torno do fenómeno da imigração é, de um modo geral e talvez surpreendentemente, demasiado reducionista e mal informado. O SOS RACISMO pretende contribuir para lançar os alicerces de um verdadeiro debate sobre a imigração em Portugal e na Europa, revelando dados objectivos e desconstruíndo os diferentes mitos que normalmente “baralham” a discussão, que se quer séria, sobre a entrada de imigrantes no país.

Razões de imigração

O ponto de partida para a análise dos fenómenos migratórios tem que ser a motivação das pessoas para abandonar a sua comunidade e imigrar para a Europa. É evidente que não basta dizer que os imigrantes fogem da miséria à procura de uma vida melhor já que, o mais importante, é reflectir sobre as políticas objectivas que provocam tais fluxos migratórios. Em primeiro lugar deve-se considerar a internacionalização da produção (por exemplo, a mundialização do mercado dos produtos agrícolas que empurra a grande generalidade dos países em desenvolvimento para uma agricultura de grande escala, orientada para a exportação). Esta, ao suplantar os pequenos produtores locais, leva à criação de uma nova força de trabalho, assalariada e com grande mobilidade, eventualmente sazonal e, porventura, precária. Essa mobilidade adquirida transforma estes trabalhadores em eventuais candidatos a fluxos migratórios internos, para os centros urbanos ou, então, à emigração internacional.

Por outro lado, a instalação de centros de produção para exportação, permite o contacto com os países de onde provêm os capitais, reduzindo assim a “distância subjectiva” entre o trabalhador estrangeiro e esses países. Dito de outro modo, se eu estou aqui a colher frutos para uma exploração agrícola norte americana ou se eu estou aqui a montar peças para uma fábrica francesa, também o poderei fazer igualmente bem nos Estados Unidos ou em França.

Outra das principais razões que leva à imigração é a guerra. Uma fracção muito importante dos imigrantes que entra anualmente na Europa é proveniente de países em guerra, do Kosovo ao Afeganistão. São refugiados que fogem para salvar a vida, ou porque o caos em que o país de origem mergulhou devido à guerra tornou a sua sobrevivência impossível.
Um outro factor que promove os fluxos migratórios é o estrangulamento económico dos países em vias de desenvolvimento, causado pelos programas de reajustamento estrutural, planos de reforma económica e medidas de austeridade impostos por organizações como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial ou a Organização Mundial do Comércio. Estamos, assim, a falar de refugiados económicos, pobres e obrigados a imigrar na busca estratégica da sobrevivência.

Invasão descontrolada ?

Esta listagem, não exaustiva, de factores que promovem os fluxos migratórios, assim como uma análise cuidada do fenómeno da imigração no passado, revela que, ao contrário do que normalmente se assume, a dinâmica da imigração não é determinada apenas pela diferença de riqueza entre países ricos e países pobres. Por exemplo, apesar da diferença do nível de vida económico entre Portugal e a Alemanha, e da liberdade de circulação na União Europeia, não se verificou nos últimos anos um êxodo em grande escala de trabalhadores portugueses para os países mais ricos da União.

Um outro exemplo que ilustra esta afirmação é o da emigração da região das Caraíbas para os países do norte. Esta emigração foi determinada por vários factores importantes:
- as escassas possibilidades económicas nestes pequenos países, com crónica falta de emprego;
a existência de mercados de trabalho abertos nos países desenvolvidos, particularmente durante o boom de 1950-1973;

- a ausência de problemas de integração nos países de acolhimento (pela língua comum);
- o regime de fronteiras abertas praticado (os cidadãos das colónias britânicas tinham direito a residência na Grã-Bretanha, pelo menos até ao início dos anos 70;

- liberdade de movimento entre Porto Rico e os Estados Unidos;

- as ex-colónias francesas na região tornaram-se Départments de França; e, desde a conversão de Fidel Castro ao comunismo em 1961, o regime excepcionalmente liberal relativamente à imigração de Cuba para os Estados Unidos).

Esta excepcional liberdade de movimento, praticamente sem restrições, produziu entre 1950 e 1980 uma taxa de emigração de 6,9% da população, por década. Podemos especular sobre o que se passaria nos fluxos migratórios Sul-Norte na ausência de restrições à mobilidade. Uma taxa de 6% por década implica, para os países do Sul, uma emigração da ordem dos 240 milhões de pessoas por década, ou seja, 24 milhões por ano, o que equivale a um aumento anual da população do Norte em 2,4%. É interessante comparar este número com o das necessidades de pessoas, na Europa, para manter os ratios de população activa/inactiva, nas próximas décadas!

Políticas de imigração

De facto, mais importante do que um eventual diferencial de riqueza, a imigração auto-regula-se, em função do mercado de trabalho. Ninguém vai abandonar a sua comunidade para viver a milhares de quilómetros se aí não encontrar emprego e formas de subsistência. O desenvolvimento na última década da Europa-fortaleza, com o seu agressivo controlo de fronteiras não é, na realidade, causada por uma preocupação com um eventual excesso de imigrantes na União Europeia mas é, sim, um mecanismo de precarização da força de trabalho dos imigrantes que chegam.

O empenho das autoridades, desde a década de 70, na criação de estatutos jurídicos precários (vistos de permanência, regimes laborais especiais para estrangeiros, títulos sazonais de trabalho, etc) tem como consequências evidentes, não só o dificultar a integração do imigrante mas também, o obrigar os nacionais a manter o status quo. Assim, quando se propõem determinadas condições de trabalho ao imigrante, o trabalhador nacional fica como que “entre a espada e a parede” pois, se não aceitar as condições do imigrante, arrisca-se a ver-se preterido em relação a ele. Deste modo, contribuí-se para criar no trabalhador nacional uma animosidade que vai dificultar, ainda mais, a coesão social entre ambos.

A precariedade do estatuto legal do imigrante provoca, ainda, efeitos perversos nos próprios fluxos migratórios pois, ao ver negado o seu “direito de ir e vir”, o imigrante acaba por optar quase sempre pela sedentarização clandestina.

Depois da lei das Autorizações de Permanência do anterior governo, foi agora apresentado um novo “Plano Nacional de Imigração” que traz duas grandes novidades: por um lado, transfere a responsabilidade de atribuição dos vistos de trabalho para os consulados nos países de origem dos imigrantes apesar de, como todos sabemos, os consulados serem mais susceptíveis à corrupção pelos esquemas mafiosos já instalados. Por outro lado, vem mais uma vez constranger a mobilidade dos imigrantes (literalmente o direito à livre circulação e livre instalação no país) ao introduzir a descentralização da política de imigração, transferindo as responsabilidades para os municípios, em função das necessidades locais de mão-de-obra.

Independentemente das óbvias dificuldades técnicas para a sua implementação, este plano municipal de imigração é politicamente insustentável, se atendermos à quase unânime inexistência de políticas autárquicas para as minorias étnicas (como se comprova pelos inquéritos às câmaras municipais apresentado no Capítulo III).

Acordos bilaterais

Enquanto continuar a haver regimes corruptos nos países do Sul que só se preocupam em se manter no poder, muitos problemas nunca encontrarão solução e, entre os problemas que vão continuar sem solução para o Terceiro-Mundo, a imigração continua a ser premente. É de assinalar que muitos dos benditos “acordos bilaterais” são meros mecanismos de controlo das riquezas e dos recursos humanos do Terceiro-Mundo. Assim, para os imigrantes, o jogo é viciado logo à partida. Tanto a nível administrativo como jurídico, os países do Sul nunca se preocuparam com o estatuto do imigrante. Para a Administração Pública, cada candidato à imigração é uma preciosa fonte de dinheiro (a rapidez ou a lentidão da emissão dos passaportes dependerá exclusivamente do bolso do potencial candidato). Todos os trâmites pseudo-legais constituem uma forma de enriquecimento para alguns caciques instalados nos meandros do poder: uma autêntica mafia de Estado. Para os regimes destes países, a imigração tornou-se mais um pretexto para assinar acordos bilaterais (fundos para formar polícia e marinha locais, modernização das infra-estruturas policiais e judiciais para melhor combate ao tráfico de seres humanos, fundos sociais para fixar as populações, etc). O indivíduo imigrante é, portanto, reduzido uma potencial matéria-prima, motivo de especulação tal como o diamante, o ouro, o petróleo no mercado europeu, etc.

Políticas de integração

Para a opinião pública e, sobretudo, para a comunicação social, o debate em torno do fenómeno da imigração parece condenado a estar associado ao crescimento dos partidos de extrema-direita por toda a Europa. A xenofobia assumida de Le Pen ou de Haider, assim como os discursos anti-islâmicos de Berlusconi, e outros, no pós 11 de Setembro marcam, de facto, na agenda, a discussão do “problema da imigração”. Do ponto de vista estrito porém, os “problemas” de que a extrema-direita europeia fala, não estão relacionados com o controlo do fluxo de imigrantes per se, que como vimos, está associado à precarização do trabalho dos imigrantes e consequente limitação dos seus direitos, mas com o problema da sua inserção social e cultural nas comunidades de acolhimento. Quando as sociedades europeias não desenvolvem políticas de integração, ou quando o fazem é no sentido da assimilação cultural.

Consideremos, por exemplo, as medidas tomadas ao nível da habitação. A gestão do espaço urbanístico tem sido encoberta por políticas racistas e xenófobas. Todos os planos e programas de realojamento (P.E.R) responderam, antes demais, a critérios meramente económicos sem terem qualquer preocupação sócio-política ou levando em consideração as especificidades socioculturais e económicas dos imigrantes. A lógica do mercado imobiliário imperou assim sobre a possibilidade política de resolver um dos problemas sociais mais agudos com que se defrontam os imigrantes. E os imigrantes foram mais uma vez empurrados para as zonas degradadas e menos cobiçadas, levando à proliferação dos guetos (Quinta do Mocho, Bela Vista, Buraca, Apelação, etc).

Esta situação tem provocado uma estratificação da cidadania, em que nasceram várias categorias de cidadãos. À medida que as políticas discriminatórias se vão cristalizando, os imigrantes e os seus filhos, apesar destes últimos nascerem cá, enfrentam os mesmos tratamentos como se de cidadãos não se tratassem. Aliás, a própria classificação de ambos, denota a maneira como são vistos na sociedade. Encontraram-lhes a funesta e arbitrária denominação de 1ª, 2ª, 3ª geração. Ora, esta categorização só ajudou a estigmatizar os filhos de imigrantes colando-os a preconceitos racistas e xenófobos que, obviamente, têm dificultado o diálogo intercultural e, por conseguinte, tem abortado o processo de inclusão social. Pese embora todas as falhas inerentes a este tipo de “estigmatização”, as autoridades fecharam sempre os olhos sobre a realidade das consequências e também das repercussões de uma tal postura no seio de uma comunidade que se quer intercultural.

De facto, não obstante as visíveis incompatibilidades entre esta situação e o conceito de cidadania, verifica-se que, mesmo as áreas-chave para uma integração concreta dos imigrantes não são realmente contempladas.

Neste caso concreto, podemos referir-nos à educação, ao emprego, à saúde, etc... A pseudo ameaça contra a pureza e a homogeneidade culturais, a insensata preferência nacional, foram grandes bloqueios para a transformação política e qualitativa do sistema educativo. A educação deve ser um dos pilares das políticas de integração. Ao formar os imigrantes e os seus filhos, o Estado contribui incomensuravelmente para que se sintam plenamente cidadãos tal como os demais, de modo a que, possam efectivamente estabelecer um laço com o espaço onde vivem. Esta educação deve responder ao critério da laicidade. Ora, para tal, o sistema necessita de uma total revolução através da qual se possa implementar uma educação intercultural onde as diversidades socioculturais são tidas em consideração num diálogo mútuo de respeito. Já que a educação vai além da instrução, ela tem forçosamente que traduzir-se em formação profissional, alfabetização e revalorização cultural. Assim sendo, para estas comunidades muito frágeis e vulneráveis, o Estado deve encontrar, numa fase inicial, entre outras medidas, um processo de aproximação ao sistema, através, por exemplo, da figura do Mediador sociocultural. Infelizmente, o projecto da carreira de mediador sociocultural quase morreu à nascença devendo-se essa morte à demagogia política do Governo socialista! De modo a acabar com a demagogia de que os imigrantes são muitas vezes marginalizados no mercado do trabalho, no acesso ao direito à cidadania, por serem pouco ou nada competitivos, a educação e a formação constituem uma das medidas paradigmáticas no processo de uma integração efectiva desta comunidade.

Cidadania

Relativamente a esta política de integração, como está aliás, subjacente ao longo de todo o livro, a pertinência e a execuidade de qualquer política de imigração deve, antes de mais, basear-se no conceito da cidadania. Ora, o discurso oficial acerca da construção da União Europeia faz-se à volta deste conceito. De resto, nunca poderia ter sido de uma outra forma, dado o mosaico diversificado de países com concepções diferentes de Nação que fazem parte da U.E. Desde a Revolução Francesa, tem havido muitas hesitações por partes dos Países Europeus acerca da fronteira entre o conceito de cidadania e o conceito de nacionalidade. À revelia da politiquice, do voto útil, das manobras de alguns sectores conservadores e xenófobos, foi negado ao imigrante o estatuto jurídico de cidadão. Ora, a U.E não terá nenhuma outra alternativa fiável a não ser a de alargar e estender a cidadania a todas as pessoas que vivem no seu espaço. Aliás, há muito tempo que um diversificado movimento social se tem debruçado sobre esta problemática, e tem encarado a luta pela cidadania para todos como uma prioridade inalienável. Infelizmente, a construção da cidadania europeia tem excluído um sem número de pessoas. De facto, cidadania implica o acesso ao direito de uma forma efectiva. Ou seja, é nesse âmbito que nasceu um forte movimento para a cidadania que culminou com uma posição oficial da Enar, tomada no mês de Junho 2002 . Trata-se de uma posição firme e inequívoca intitulada o Apelo de Madrid. O Apelo de Madrid, constitui uma iniciativa de várias pessoas oriundas de diferentes sectores da opinião pública e defende uma cidadania de residência tal como o S.O.S. Racismo sempre defendeu na Carta Dos Residentes há já vários anos e que constitui uma ferramenta de trabalho, ou melhor, um ponto de partida para uma reflexão mais aprofundada sobre o direito à cidadania.

Mamadou Ba & Miguel Brito

Imigração e Etnicidade - Vivências e Trajectórias de Mulheres em Portugal

(287 páginas, 2005, €15)

São muitas as condições no feminino e estão em constante construção. A publicação do SOS RACISMO "Imigração e etnicidade - vivências e trajectórias de mulheres em Portugal" faz um recorte nas realidades das vivências no feminino e analisa a situação da mulher na condição do seu deslocamento no território da imigração.

"Quantas mulheres podem habitar uma mulher enquanto esta se desloca no território da imigração? Trabalhadora qualificada, trabalhadora sem qualificações, trabalhadora do sexo, operária nas fábricas, mulher a dias, empregada de mesa, empregada de balcão, militante pelos direitos humanos em organizações de imigrantes, professoras, advogadas, cidadã com documentos, cidadã sem documentos, mãe. Quantas confissões pode ter uma mulher? Religiões tradicionais, católica, ortodoxas, muçulmana, evangélicas, sem religião. Quantas orientações sexuais pode ter uma mulher? Heterossexual, bissexual, lésbica. Quantas nacionalidades, condições étnicas e culturais o corpo de uma mulher pode construir e suportar? Cigana, eslava, russa, ucraniana, croata, brasileira, africana, guineense, moçambicana, angolana, paquistanesa, indiana. São muitas as condições no feminino e estão em constante construção. Imigração e etnicidade - vivências e trajectórias de mulheres em Portugal apresentado agora a público pelo SOS Racismo faz um recorte nas realidades das vivências no feminino e analisa a situação da mulher na condição do seu deslocamento no território da imigração (essa terra de ninguém e de todos e todas ao mesmo tempo) e reflecte sobre os encontros e desencontros étnicos porque, assim como são várias as realidades, as mulheres também são muitas."

Índice
· Introdução - Mulheres em Movimento (Carlos Alvarenga)
· Inquérito às Câmaras Municipais sobre Mulheres Imigrantes e pertencentes a Minorias Étnicas (Liliana Azevedo, Sara Duarte e Ana Cruz)
· Quantificação da População Imigrante, em particular das mulheres - uma abordagem inicial (Ana Cruz)

Artigos:
1. Para uma análise multidimensional da condição das mulheres: as relações entre género, classe e etnicidade (Rosana Albuquerque)
2. Mulheres imigrantes na imprensa portuguesa (Clara Santos)
3. Mulheres imigrantes em Portugal e mercado de trabalho: diferentes percursos, inserções laborais semelhantes (Marisa Gonçalves e Alexandra Figueiredo
4. Mulheres Artistas Imigrantes, passos em volta. (Sara Duarte e Natália Gomes)

5. Um olhar sobre a participação das mulheres em associações de imigrantes (Rosana Albuquerque)
6. Mulheres Imigrantes e o Reagrupamento familiar (Daniela Castilhos)
7. Tráfico de mulheres imigrantes (Catarina Sabino e Sónia Pereira)
8. Mulheres Imigrantes e Violência Doméstica (Alberta Silva e Liliana Azevedo)
9. Mulheres Muçulmanas em Portugal: Formas de adaptação entre múltiplas referências (Maria Abranches)
10. A invisibilidade das imigrantes e a "hospitalidade" portuguesa - o caso das hindus (Rita Ávila) 11. Por detrás do véu: as mulheres islâmicas (Maria Schouten)
12. A mulher brasileira na imigração em Portugal (Éder Carlos Diniz)
13. Mulheres Angolanas: "Como cheguei" (Eduardo António)
14. Mulheres, africana e mutiladas (Sofia Branco)
15. Migração de Leste: Mulheres Sozinhas (Chistiane Hellerman)
16. Percursos de vida de imigrantes de leste (Pedro Serranito e Vera Santana)
17. Mulheres Refugiadas (Mónica Frechaut)
18. As Funções da Escola e o Modo de Vida Cigano (Dália Clara)
19. Feminidade tradicional: mudanças e crises na identidade das mulheres (Cristina Garaizabal)