terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Direitos Indígenas – Um longo caminho a percorrer


Foto e Texto de João Ricardo Gomes

A Guatemala é actualmente um país da América Central com cerca de 13 milhões de habitantes, dos quais 65% são indígenas Maias. Mas sobre as fronteiras desenhadas a régua e esquadro pela antiga oligarquia da qual nasceu a sua independência em 1821, o actual território é uma importante parte daquela que foi uma das mais importantes civilizações destruídas pela conquista espanhola. Assim que o território Maia se estende a Chiapas e Yucatán no México, Belize, e ao sul, parte dos territórios das Honduras e El Salvador.
Há aproximadamente 4000 anos surgiu uma das mais incríveis e, ao mesmo tempo, desprezadas civilizações humanas. Com conhecimentos matemáticos avançadíssimos, levaram até a perfeição a contagem do tempo e levantaram grandes cidades, hoje ruínas desse mundo destruído pela intolerância e fanatismo religiosos, aliadas à ganância e cobiça dos conquistadores espanhóis. De um erro de navegação de Cristóvão Colombo, em 1492, nasceu um dos eventos mais marcantes da História Universal, a Descoberta da América. Heróis ou vilões? Nada mais desprezível que chegar a um continente e afirmar que o descobriu, sem ter em conta que aí viviam pessoas e depois reclamá-lo para suas majestades os reis católicos.
Em 1524 começou a invasão castelhana liderada por Pedro de Alvarado e até aos nossos dias, apenas durante a chamada revolução democrática de 1944 a 1954, houve uma abertura social e política na qual os povos indígenas foram tomados em conta. Antes disso, nem com a declaração de independência que desfez o sonho de uma república centro-americana e que retalhou em pedaços territórios, que hoje conformam os actuais países deste istmo que une o Norte e o Sul da América, os povos indígenas foram actores de transformação activos. Essa revolução democrática, encabeçada pelo presidente Juan José Arébalo e Jacobo Arbenz, que entre varias reformas devolveu as terras não trabalhadas aos indígenas, foi interrompida por uma invasão mercenária comandada pela CIA, ao interesse de grandes corporações norte-americanas, como a United Fruit Company, hoje conhecida como Del Monte.
São 500 anos de história de resistência aquela que os actuais Maias têm para contar, motins, levantamentos, revoltas, culminando no levantamento armado que começa nos anos 60 do século passado. Desde então, o levantamento significou um ressurgir da dignidade indígena que começa a tomar forma num grande movimento popular com consciência étnica e com o objectivo de construir um país multicultural onde caibam as 22 etnias Maias, o povo garífuna descendente de escravos africanos, o povo xinca, branco e mestiço. A resposta da minoria branca, financiada e armada pelos governos dos EUA e Israel, foi a de uma repressão brutal que culminou em 200 000 mortos e mais de um milhão de refugiados. Em 1992, Rigoberta Menchú, indígena quiché ganha o Prémio Nobel da Paz, mas foram precisos mais 4 anos para a assinatura dos Acordos de Paz.
Estes, assinados entre a União Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG), o Governo e a ONU, visavam estabelecer um conjunto de reformas constitucionais, entre as quais o reforço dos poderes civis, em detrimento do poder militar; o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De facto, o número de efectivos militares foi reduzido, mas as elites, de origem europeia, mantiveram-se no poder. Efraín Rios Montt, antigo presidente e mentor da “Política da Terra Arrasada”, era, na transição do milénio, Presidente do Congresso de Deputados. Os principais generais assassinos e genocídas, chefes de Esquadrões da Morte, paramilitares formados pela Escola das Américas, EUA, ocupam hoje impunemente lugares de poder no activo.
Assim, a História deste país é algo que necessita ser escrita pelos legítimos habitantes deste lugar. Algo bastante difícil, uma vez que actualmente, o país, debaixo do governo do supostamente liberal e “esquerdista” Álvaro Colom, legalizou há um ano a pena de morte e vive uma situacao de violência onde o negócio da segurança privada cresce assombrosamente. Por exemplo, estão hoje contabilizados 250 000 agentes de segurança privada armados no país para um número de 30 000 polícias. O Estado não existe na Guatemala. Tudo condições excelentes para a entrada em forca dos grandes projectos de multinacionais: construção de mega-barragens, minas, plantações de bio-diesel, campos agrícolas de experiência transgénica. Aqui, e diga-se, do México ao Panamá, o projecto neo-liberal é assustadoramente gigantesco e os povos indígenas não estão convidados para a grande festa.
Falamos de milhares de comunidades cuja existência está ameaçada, já que nem as escassas leis de defesa dos direitos indígenas, conquistadas nos anos 90 são respeitadas. Arriscamo-nos a que se perca o que sobra da cultura Maia e o pouco que reste seja reduzido a folclore para turista ver. Por, isso, e na perspectiva da defesa da diversidade cultural, da cultura enquanto forma de vida corrente, o SOS RACISMO, está comprometido no apoio aos povos indígenas neste país. Ao longo deste curto mês serão relatadas algumas histórias de resistência actuais.

1 comentário:

piolhus disse...

Ora boas ;D
Antes de mais, queremos dizer que achamos muito bem que hajam associações como esta, e sendo assim, fizemos um post sobre vocês, espero que não se importem :b
E além disso, se por acaso precisarem de alguma coisa, podem sempre dizer, se não conseguirmos ajudar, fazemos os possíveis para que alguém possa :)
Deiam novidades, iremos fazer o mesmo se quiserem.
Beijinhos**