sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

terça-feira, 30 de novembro de 2010

domingo, 6 de junho de 2010

5 de Junho - Dia Global para Romper o Bloqueio de Israel


Respondendo a um apelo global de solidariedade com Gaza, estiveram várias associações concentradas em frente aos jardins de Serralves.

Juntaram-se à concentração cerca de 50 pessoas ao longo da tarde, que distribuíram panfletos, conversaram, marcando assim um protesto contra a infâmia cometida diariamente pelo governo de Israel.

As pessoas que visitaram Serralves não ficaram indiferentes ao número de activistas solidári@s que marcaram presença nesta tarde. Juntaram-se pessoas da comunidade do Magreb no Porto que partilham da mesma preocupação humanitária com o povo da faixa de Gaza.

Abaixo publicamos o texto conjunto das associações assinantes.


PELO FIM DO BLOQUEIO A GAZA
A solidariedade com a população de Gaza está hoje nas ruas em centenas de cidades de todo o mundo, numa acção global para travar o bloqueio e a impunidade dos crimes contra os direitos humanos.
Condenamos o bloqueio imposto à população da Faixa de Gaza de há 3 anos para cá, alegadamente por motivos de segurança, na realidade causando e agravando a cada dia a situação de extrema carência daquela população.
O recente ataque em águas internacionais à flotilha “Gaza Livre” pelo exército israelita, causando pelo menos 9 mortos e vários feridos entre os activistas que traziam ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza, representa mais uma violação inaceitável das convenções internacionais e dos direitos humanos. a começar pelo direito à vida d@s habitantes da Faixa de Gaza e d@s que @s tentam auxiliar. Não pode passar impune. Não podemos ficar indiferentes.
A ajuda humanitária é cada vez mais urgente para a sobrevivência da população de Gaza, reduzida por força do bloqueio económico e territorial à dependência quase total do auxílio externo. Com cerca de 1.5 milhões de pessoas a Faixa de Gaza é a área do mundo mais densamente povoada onde 8 em cada 10 palestinianos vive abaixo do limiar da pobreza.
Defendemos o fim das violações repetidas às convenções internacionais, aos acordos firmados, às resoluções das Nações Unidas por parte do Estado de Israel e o fim da insuportável negação diária dos mais básicos direitos humanos. Mas também queremos que termine a indiferença – quando não a conivência – da comunidade internacional, que as condena por palavras, mas aceita pela sua não-intervenção.
Contra o esquecimento, pelo fim do bloqueio de Gaza.
Subscrevem: APRE, Casa Viva, CNT-Porto, Comité de Solidariedade com a Palestina, Associação ESSALAM, FERVE, GAIA, Movimento Popular de Desempregados e Precários, Movimento de Solidariedade com a Palestina, PAGAN, Panteras Rosa, SOS Racismo, UMAR.



terça-feira, 1 de junho de 2010

Conferência sobre Educação Intercultural e Encontro de Mediadores ROM


No âmbito do projecto “VALEUR - Vivre la diversité dans le respect mutuel en Europe”, promovido pela Comissão Europeia, convidamos tod@as a assistirem, nos próximos dias 11 e 12 de Junho de 2010, no auditório da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a duas Conferências sobre Educação Intercultural, ao 1º Encontro de Mediadores Rom e à apresentação dos trabalhos realizados pelos alunos envolvidos no projecto.

O projecto VALEUR integrou vários alunos e professores de Espanha, Itália e Portugal; em Portugal, o projecto foi desenvolvido pelo Movimento SOS Racismo, pela AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural e pela Interculturalidade – Associação de Professores e contou com a participação de alunos e professores dos seguintes estabelecimentos de ensino:

- Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto;

- Instituto Superior da Maia;

- Escola Básica Integrada da Apúlia;

- Escola Básica 2/3 António Correia de Oliveira (Esposende);

- Escola Profissional Centro de Estudos e Trabalho da Pedra;

- Escola Profissional Bento Jesus Caraça (Porto).

Neste contexto, os eventos dos próximos dias 11 e 12 de Junho de 2010 pretendem concretizar o esforço e trabalho desenvolvido durante o presente ano lectivo, para o que gostaríamos de contar com a presença de todos/as.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

II Congresso Internacional sobre Migrações


Nos próximos dias 2 e 3 de Julho de 2010, irá ter lugar no Auditório do ISMAI (Maia) o II Congresso Internacional sobre as Migrações, organizado pela AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural, com o apoio do SOS – Racismo e do Instituto Superior da Maia (ISMAI), dando seguimento à edição anterior realizada em Faro (Portugal).

Integrará na sua realização o I Encontro de Professores sobre Migrações e Mediação Intercultural, a ser realizado no âmbito do projecto VALEUR financiado no âmbito do Programme Spécifique "Droits Fondamentaux et Citoyenneté" da União Europeia, programa coordenado em Portugal pelo SOS Racismo.

A complexidade e contínua mutação dos fluxos migratórios internacionais e intranacionais da actualidade justificam o seu estudo interdisciplinar.

Deste modo, o objectivo proposto neste evento consiste em analisar e discutir diversas facetas das dinâmicas migratórias: os fenómenos emigratórios que continuam a estar presentes na sociedade portuguesa; as dinâmicas das minorias e a relevância da dimensão etnicidade; situações de discriminação, racismo e xenofobia; o papel da Escola e da Educação no acolhimento e integração dos/as jovens migrantes e suas famílias; o papel dos/as migrantes no desenvolvimento local e regional, a sua contribuição económica e cultural; o papel do associativismo e das redes sociais informais de solidariedade na integração social dos indivíduos e das suas comunidades; as imagens e representações das populações migrantes nos meios de comunicação social; práticas e políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação, as políticas de integração bem como as políticas migratórias em geral.

O II Congresso contará na sua estrutura de funcionamento com sessões plenárias, mesas de comunicações e um programa cultural e turístico

A Inscrição deverá ser efectuada até 31 de Maio; para mais informações consultar a página da AGIR, o programa do evento ou através dos seguintes contactos:

agir.associacao@gmail.com ou associacao.agir@gmail.com

AGIR - Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sócio-cultural

Apartado 4021

4000-101 Porto

Portugal

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Não te Cales! Vem gritar Liberdade!


Não te Cales! Vem gritar Liberdade!
Dia 24 vem festejar connosco.

18h - Apresentação do filme "Persepolis"
22h - Festa com animação musical, conversa e outras revoluções.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

O SOS Racismo apoia: Preservativos "ao" Papa em Portugal

Em 2008, foi declarado que 35 milhões de pessoas eram seropositivas. Por ano, a SIDA mata 2.5 milhões de pessoas, das quais 350 mil são crianças. Mais de 3/4 dessas mortes ocorrem anualmente no continente africano.

Estudos científicos demonstram que a única forma de combater esta pandemia global é através da prevenção. O preservativo, em 2010, surge como a única pequena arma contra uma doença que continua a ameaçar a população humana.

Em 17 de Março de 2009, o Papa Bento XVI na sua primeira visita ao continente africano afirmou que a "SIDA é uma tragédia a nível mundial e que a Igreja Católica está a fazer de tudo para acompanhar e travar o desenvolvimento da pandemia mas que o USO DE PRESERVATIVOS NÃO ERA PARTE DA SOLUÇÃO PARA PREVENIR A SIDA, dado que os mesmos agravam a situação e contribuem para espalhar a doença e contaminar cada vez mais pessoas."

Perante tão grande desfasamento demonstrado pelo Papa com a realidade e perante tão graves consequências que tais declarações podem trazer na luta contra a SIDA, inúmeras acções de protesto simbólicas surgiram um pouco por todo mundo.

O Papa irá encontrar-se em Portugal no próximo mês de Maio:

11 de Maio - Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa
13 de Maio - Santuário de Fátima, Fátima
14 de Maio - Avenida dos Aliados, Porto

Em nome da luta contra a SIDA, em nome dos milhões que morrem anualmente por causa desta doença, em nome das 350 mil crianças, em nome de todos nós, vimos por este meio pedir que TODOS que se solidarizam com esta causa se juntem a nós.

Propomos que nesses dias em que o Papa vai estar em Portugal, conseguir o maior número possível de pessoas nos locais onde o Papa vai realizar as missas e distribuir preservativos e/ou folhetos informativos relativos à prevenção da SIDA pelo maior número de pessoas presentes nesses locais.

Não pretendemos desrespeitar o Papa nem as crenças religiosas de ninguém. Pretendemos sim de uma forma simbólica alertar para um tão grande problema que existe e que a Igreja Católica teima em ignorar.

Sabemos que não podemos mudar o Mundo, mas como alguém um dia o disse "não custa nada tentar". Sabemos que todos juntos poderemos fazer algo mais do que simplesmente nada fazer. Juntem-se a nós em nome desta causa!

Espalhem a notícia.
Não fiquem indiferentes! Juntos poderemos fazer algo!

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

MÉXICO: depois do território roubado, o muro - depois do debate no Porto

O muro real e virtual que se está a erguer na fronteira sul dos E.U.A. representa uma injustiça atroz, mas ao mesmo tempo flagrante, das políticas deste país com os seus vizinhos do sul.
Diariamente os recursos naturais dos países latino-americanos transformam-se em mais-valias económicas na bolsa de Wall Street, potenciando o crescimento económico do gigante do norte. No sul, as pessoas vão ficando mais pequenas, com menos direitos. Um deles é o direito de circulação, um direito negado, inversamente proporcional ao direito de circulação das referidas mercadorias.
O México, desde a assinatura do Tratado de Livre Comércio em 1994, tem vindo a transformar-se gradualmente num filtro de seres humanos que diariamente tentam alcançar a riqueza que lhes é roubada. O muro no sul dos E.U.A. é apenas a parede final. Antes disso estão os acordos de imigração que este país cumpre com xenófobo zelo para evitar a entrada de pessoas da América Central. Vejamos dados de 2006.
As autoridades mexicanas deportaram nesse ano 179 mil imigrantes, dos quais, 94% eram provenientes da América Central. Este pequeno isto que divide o norte e o sul do continente americano é um dos lugares no mundo onde o fosso entre ricos e pobres atinge níveis drásticos do ponto de vista social.


Cerca del 85% de los migrantes interpelados por la policía de fronteras de Estados Unidos son mexicanos. La pobreza, las desigualdades sociales llevan diariamente a incontables latinoamericanos a intentar una vida mejor en el "norte desarrollado", pero relatos como el de "Muros, abusos y muertos en las fronteras: Violaciones flagrantes de los derechos humanos de los migrantes sin documentos en camino a Estados Unidos" muestran que la realidad encontrada es otra.
"En Estados Unidos, la FIDH considera como una grave e inaceptable violación del derecho a la vida, la política de "prevention through deterrence" que consiste en llevar a los migrantes a atravesar zonas más peligrosas con el objetivo explícito de que las numerosas muertes disuadan a otros migrantes", dice el documento.
El relevamiento, elaborado por la Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH), fue entregado a autoridades mexicanas y estadounidenses, y revela que más de cuatro mil personas murieron en los últimos 12 años, intentando atravesar el muro que separa México de Estados Unidos. Ese número viene aumentando desde 2001. Solamente durante el año 2005, murieron 473 -260 en el desierto de Arizona.
En el informe, la Federación critica el hecho de que ambos países implementen legislaciones criminalizadoras y represivas que vulneran, entre otros, el derecho de los migrantes sin documentos a un proceso justo.
Estados Unidos gastó, desde 1994, más de 30.000 millones de dólares para construir en la frontera con México un muro real y virtual. "Ese dinero podría ser invertido en proyectos de desarrollo", dice la FIDH. Sólo en 2006, las autoridades mexicanas deportaron 179 mil extranjeros que estaban en el país de paso hacia Estados Unidos, de los cuales el 94% eran de América Central.
En territorio estadounidense, los policías de la patrulla deportaron 858 mil personas, de las cuales 514 mil eran mexicanos y otros 50 mil eran ciudadanos de los demás países centroamericanos. En ese sentido, la Federación dijo que tanto México como Estados Unidos deben aceptar el fracaso de sus políticas e "iniciar una reforma profunda de la legislación sobre migración".
La FIDH constató además que los migrantes, en tránsito por México, son víctimas de extorsiones, amenazas, agresiones, abuso sexual o violaciones y secuestros de migrantes, "tanto cometidos por las fuerzas públicas mexicanas como por los traficantes de migrantes". Situación que se perpetúa por la casi total impunidad y por la enorme corrupción.
Un "coyote" (pasador de migrantes) cobra cerca de $3.000 dólares para hacer la travesía de una persona sin documento hasta Estados Unidos. Con el aumento del precio -antes era de $250 dólares-, el negocio se volvió rentable y pasó a ser realizado por grupos de delincuentes más organizados. Así, los migrantes quedan más vulnerables de ser robados, explotados o abandonados en medio del desierto.
En 2000, el censo de Estados Unidos reveló que más de 11 millones de habitantes del país son latinoamericanos -9 millones de los cuales son mexicanos. Sin embargo, la discriminación racial contra esas personas, especialmente las que viven en la frontera, es una constante. El aumento del flujo migratório, según la Federación, está directamente relacionado con la globalización neoliberal, que agravó las desigualdades.
América Central tiene 35 millones de habitantes, 19 millones de los cuales son considerados pobres -8 millones viven con menos de 1 dólar por día. Son esas personas, en su mayoría, las que ponen en riesgo sus vidas para intentar suerte en Estados Unidos. El Tratado de Libre Comercio de América del Norte (NAFTA, sigla en inglés), según la FIDH también es un promotor de esas migraciones, pues aumentó todavía más las desigualdades económicas entre México y Estados Unidos. Además de haber contribuido al aumento de la desigualdad interna mexicana.
"Se estima que entre 1994 y 2004, 1,3 millones de campesinos mexicanos abandonaron sus tierras debido al aumento masivo del trigo y del maíz proveniente de Estados Unidos con precios subsidiados. Muchos de ellos (los campesinos) integran las cifras de migrantes rumbo al Norte", precisó el informe.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

México em conversa, este sábado às 17h30

À conversa com:
Javier Herrero, Mexico, activista em Chiapas nas comunidades do EZLN. Elvira Delgado, Ilhas Canárias, activista em projectos de educação e membro do Comite de Solidariedade de Chiapas em Lanzarote.

Sábado, 30 de Janeiro às 17h30
Rua do Almada, 254 - 3º dtº

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

MÉXICO: depois do território roubado, o muro

Foto: João Ricardo Gomes

Falamos de muros porque o muro de Berlim caiu e o mundo parece que festeja, quando tantos outros se levantaram. Muros que surgiram precisamente do lado de quem mais gritava sobre o betão que dividia a cidade de Berlim. Mas o “país da liberdade” consegue superar as suas crueldades, saltar as barreiras da hipocrisia e do discurso duplo. Só em 12 anos, o número de mortos superou em 15 vezes as pessoas que perderam a vida tentando atravessar o muro de Berlim. Logicamente não podemos comparar as coisas, mas usar os números para denunciar a hipocrisia e a brutalidade do monstro criado pelos EUA, sim. Temos e devemos fazê-lo.

O muro real e virtual que há anos se está a erguer na fronteira sul dos E.U.A. representa uma injustiça atroz, mas ao mesmo tempo flagrante, das políticas deste país para com os seus vizinhos do sul.
Diariamente os recursos naturais dos países latino-americanos transformam-se em mais-valias económicas na bolsa de Wall Street, potenciando o crescimento económico do gigante do norte. No sul, as pessoas vão ficando mais pequenas, com menos direitos. Um deles é o direito de circulação, um direito negado, inversamente proporcional ao direito de circulação das referidas mercadorias.
O México, desde a assinatura do Tratado de Livre Comércio em 1994, tem vindo a transformar-se gradualmente num filtro de seres humanos que diariamente tentam alcançar a riqueza que lhes é roubada. O muro no sul dos E.U.A. é apenas a parede final. Antes disso estão os acordos de imigração que este país cumpre com xenófobo zelo para evitar a entrada de pessoas da América Central. Vejamos dados de 2006.
As autoridades mexicanas deportaram nesse ano 179 mil imigrantes, dos quais, 94% eram provenientes da América Central. Este pequeno istmo que divide o norte e o sul do continente americano é um dos lugares no mundo onde o fosso entre ricos e pobres atinge níveis drásticos do ponto de vista social.
O país filtro cumpre a sua função. 179 mil pessoas não passaram. A barreira final, as “Border Patrol” dos EUA deportaram nesse mesmo ano 858 mil pessoas indocumentadas.
Os dados são da FIDH (Federação Internacional pelos Direitos Humanos) que acusa as autoridades da prática da “prevenção pela dissuasão” que consiste em desviar as rotas de migração para zonas mais perigosas com o objectivo de que “as numerosas mortes dissuadam os outros migrantes.” Num documento entregue às autoridades do México e dos EUA, revela que cerca de 4000 pessoas perderam a vida desde 1994, na tentativa de atravessar o deserto.
Pessoas a quem lhes é privado o direito de se defenderem legalmente, ao abrigo de legislações que criminalizam e reprimem. Pessoas que vêm de situações de pobreza extrema e não entraram nas contas dos 30 000 milhões de dólares investidos nesta barreira. Pessoas que, pela precarização humana a que foram sujeitas, sofrem de maus tratos, violações, sequestros e extorsões cometidas pelos “passadores”, com a cumplicidade das autoridades. Corrupção e impunidade andam de mãos dadas por estes lugares, como se não houvesse muros.

Para consultar documento: http://www.fidh.org/Muros-abusos-y-muertos-en-las-fronteras,5336

Mas é também necessário analisar este fluxo massivo de seres humanos, do sul para o norte. Económica e socialmente usam-se estes termos geográficos para definir pobreza e riqueza. A riqueza a norte, a pobreza a sul. Está o mapa, estão os termos invertidos, ou subvertidos, se quisermos. Lembremos que o mapa engana. Os continentes do sul são maiores do que parecem, há quem defenda até que o sul deveria estar acima. Aos países pobres deveríamos chamar países empobrecidos, já que de riquezas está o seu solo cheio, assim como de injustiças estão. Injustiças criadas pelos vizinhos do norte.
Do Canadá, a companhia mineira INCO, extrai toneladas de ouro e outros minerais dos solos da América Central. Empresas como a Coca-cola, tomam conta de recursos aquíferos, a Monsanto monopoliza a biodiversidade em nome do lucro… E poderíamos continuar. Em resumo. Ao norte chega o dinheiro, no sul fica a pobreza e as consequências ambientais. Em muitos casos as transnacionais guardam 99% dos lucros dos recursos naturais dos outros. Crescem os lucros, crescem os pobres.
De leis assim e das suas consequências alimentam-se os cartéis de droga e as empresas de armamento. Duas razões que justificam o investimento faraónico em defesa e tecnologia por parte dos estados de ambos os países. Duas razões que justificam as leis sobre imigração que atentam contra os mais básicos direitos humanos.

O norte do México está a ferro e fogo. Cartéis contra polícia? Ou polícia e cartéis de boas relações? Chega aos 3000 dólares o que o “coyote” cobra por passar a fronteira, dinheiro que vai servindo para a formação de mais bandas criminosas. As mesmas que a televisão mostra para “informar” do perigo que representam os “latinos”.
Deste dinheiro ilegal muita gente lucra. Como se lucra com a ilegalização da humanidade. E a humanidade perde. Vai perdendo… à medida que o muro cresce. Querem chegar aos 1200km! São milhões de metros de vergonha, milhões de desumanidades e de hipocrisias. Milhões de enganos com um presidente que ia acabar com o racismo e juntou-se à festa da queda do muro de Berlim. Enquanto o mundo festejava, o muro ia crescendo. Enquanto nós lemos, o muro vai crescendo.

E quando se derrubará este muro? Quando estaremos a fazer realmente a festa porque os milhões de metros de racismo, de intolerância vinda das democracias que nos deveriam representar, realmente acabam. Sem hipocrisias, sem festas dissuasoras.

Mais informação em:
http://www.nomoredeaths.org

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Baião apoia a Ocupação ?

O “Movimento Solidariedade com a Palestina” é um movimento que pretende promover a disseminação de informação e discussão de assuntos relacionados com o conflito sexagenário entre os Estados de Israel e Palestina e o estado de sítio imposto ao povo Palestino com contínua opressão policial e militar e psicológica. Este é um movimento aberto a todas as pessoas que estejam dispostas a discutir e agir em prol da paz e de uma solução pacífica e justa para o conflito Israelo-Palestino.

O “Movimento Solidariedade com a Palestina” e as organizações que se associam a esta iniciativa passam a demonstrar a sua reprovação pela situação publicada no Jornal de Notícias no dia 8 de Janeiro de 2010 intitulada “Cooperação com Israel mantém-se em segredo”. Neste artigo é denunciada a cooperação entre a Câmara Municipal de Baião e o Estado de Israel, representado, no encontro, pelo Embaixador Ehud Gol. Segundo a notícia, esta cooperação consiste no estabelecimento de parcerias “nos domínios dos recursos hídricos, das energias renováveis; e do sector agro-florestal”.

Desde o começo da ocupação no fim da década de 40, milhares de metros quadrados de terras de cultivo e de sistema de irrigação pertencentes a Palestinos foram confiscadas pelo Estado de Israel. O avanço tecnológico do Estado de Israel reconhecido por todo o Mundo é manchado pela apropriação das propriedades de Palestinos retirando-lhes assim a sua qualidade de vida e sustento. Consequentemente, por obrigação de não esquecer a história e o sofrimento de um povo cercado e tratado sub-humanamente, consideramos moralmente reprovável e inaceitável a confluência entre um orgão público Português e o Estado de Israel que, não respeitando o Direito Internacional ocupa, reprime e continuamente empurra todo um povo para uma situação que se tem vindo a tornar humanitariamente cada vez mais insustentável, tendo já existido ataques militares a ONGs presentes no território.

Liberdade para o Povo Palestiniano.

Os melhores cumprimentos,
Movimento Solidariedade com a Palestina

Subscrevem também este comunicado: SOS Racismo, Comité de Solidariedade com a Palestina, Indymedia

domingo, 17 de janeiro de 2010

Uma palavra grande. Uma palavra gigante.


Uma palavra grande, uma palavra que não existe, que não cabe no agradecimento, nem na solidariedade, porque todos os dias crescemos, como essa palavra. E é procurando essa palavra que poderemos explicar a importância da presença da Dana e da Lara Elborno na sede do SOS RACISMO.

Aí percebemos sem meias palavras uma invasão. Não de um povo, nem de uma religião sobre outr@s. A invasão de uma ideologia racista, imperialista e mortífera que oprime milhões de seres humanos e os priva do direito a ser. Ser para “nós” e para “eles” significa a mesma coisa: comer, beber, circular, estudar, ter assistência médica, amar, viver em paz. “Nós” temos isso. O povo da Palestina não.

Dana e Lara souberam explicar que não são religiões que o fazem. Que não são ódios raciais porque a massa humana é a mesma. Quem o faz tem um nome: o movimento sionista, o governo de Israel e os governos cúmplices do Egipto e dos EUA. Souberam dignificar a mensagem do anti-racismo que não atira as culpas para as religiões, porque as sabem respeitar. Nem para um povo, porque o sabem respeitar. Mas para quem realmente tem nome.

Uma invasão. A criação de uma prisão ao ar livre. As constantes humilhações alimentadas por ódios e invenções racistas. A quebra dos acordos de Genebra ou mesmo a quebra do mais essencial sentido de humanidade. Isto não é Israel. Isto é um governo criminoso, com nomes próprios ou de empresas que se alimentam deste ódio.

Vieram falar de solidariedade. Uma palavra gigante. Não chega para encontrar a que procuramos no início deste texto. Essa palavra com que gostávamos de agradecer a sua presença aqui. Deixaram-nos uma certeza: estamos aqui, com as nossas acções, à procura dela.

FOTO: Pedro Ferreira

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Memória dos Muros. Palestina à conversa com Dana Elborno e Lara Elborno


Dana Elborno é estudante de jornalismo e activista. Lara Elborno é estudante de direito e também activista. As duas vão estar pelo Porto evem partilhar connosco as suas recentes experiências no campo. À conversa e com fotografias sobre o território da Palestina e em debate sobre a actual situação politica.

Sábado, 16 de Janeiro às 17 horas
Rua do Almada, 254, dtº 3º dtº

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

O horror italiano


© EPA/ Etorre Ferrari



Como se sabe, as Leis italianas respeitantes à imigração foram recentemente alteradas, com o propósito de tornar mais dificil a integração, entrada e residência de imigrantes no país, criminalizando a sua condição irregular. Neste novo quadro, os funcionários públicos estão obrigados a denunciar cidadãos imigrantes em situação irregular, proibiu-se a prestação de cuidados de saúde e a celebração de contratos de arrendamento com imigrantes sem documentos e tornou-se mais difícil, morosa e kafkiana a regularização destes cidadãos.

Não obstante, centenas de milhares de cidadãos imigrantes continuam a chegar a Itália para aí viverem e trabalharem, sem que a classe política consiga perceber a dinâmica do fluxo – ou sem querer perceber o que, tendo o mesmo resultado, revela uma atitude que não é despicienda para a análise da questão.

Em Rosarno, no sul de Itália, vivem centenas de cidadãos imigrantes, na sua esmagadora maioria em situação irregular por falta de preenchimento de requisitos burocráticos reclamados pelas leis italianas;

Em Rosarno, muitos destes homens e mulheres trabalham, excercem uma efectiva actividade laboral - sobretudo na apanha de fruta - auferindo, de quando em vez, cerca de 25 € por dia;

Em Rosarno, estas pessoas vivem em fábricas abandonadas ou em barracas, em condições de vida degradante e desumana, sem água, aquecimento, condições básicas de higiene; são mal tratadas pelas entidades patronais, pelos vizinhos, não têm acesso a serviços de saúde - são diariamente marginalizadas e ostracizadas;

Em Rosarno, estas mulheres e homens não podem reclamar melhorias de salários, pagamento de salários em atraso, cumprimento de horários e jornadas legais de trabalho – e não podem, precisamente, porque sobre eles pende a espada da situação de indocumentados;

Em Rosarno, muitos destes cidadãos esperam e desesperam pela obtenção e renovação de documentos – o novo quadro jurídico aumentou os prazos para a concessão de "papeis", perpetuando no tempo a regularização daqueles que já preenchem os infindáveis e humilhantes requisitos necessário para viverem com um mínimo de dignidade;

Em Rosarno, estes homens e mulheres chegaram ao limite do suportável – e deram um murro na mesa! Fizeram a única coisa que poderiam fazer: vieram para as ruas dizer “Basta! Não somos animais”.

Depois dos gritos de desespero da comunidade imigrante, os "novos vigilantes" italianos decidiram montar "caça ao homem" e, com recurso a armas de fogo, perseguir os manifestantes à boa maneira das milícias fascistas dos idos anos 20 e 30;

E perante esta “tensão”, o que resolve fazer o governo italiano? Nada mais, nada menos do que chamar as suas tropas ao local e reencaminhar os cidadãos imigrantes para um centro de acolhimento (eufemismo e tique moderno, utilizado para descrever centros de detenção, ou seja, verdadeiras prisões).

Vejamos, então, a "lógica" deste encadeamento: imigrantes são “contratados” para a apanha de fruta, recebem – quando recebem – salários miseráveis, são mal tratados, vivem em condições desumanas e mendigam por papéis onde lhes reconheçam uma réstia de humanidade, onde carimbem uma autorização para acederem à condição de ser humano.

Quando levantam a voz para denunciar tamanha barbárie, são atacados com balas por milícias civis e detidos pela polícia do Estado.

Os tristes acontecimentos a que assistimos são consequência do endurecimento das regras sobre imigração; as medidas adoptadas pelo Estado Italiano apenas perpetuam a exploração a que os imigrantes são votados no país, mantendo a precariedade das relações laborais, dando cobertura aos baixos (ou nenhum…) salários pagos, ao mesmo tempo que potenciam discursos e prácticas racistas e xenófobos.

Não, o problema não reside na existência de cidadãos imigrantes e indocumentados! O problema está no sistema que os explora, que os trata como animais e que os empurra para um estado precário permanente, de ausência de direitos e de luta constante em duas frentes: pela sobrevivência e, sobretudo, pela dignidade.

Estamos cientes da gravidade dos factos – e seguros de que bastará que não se fale neles, para que a situação se torne incontrolável. Neste quadro de terror, é urgente agir: a inércia e o silêncio torna-nos a todos culpados. E enquanto ficarmos quietos perante esta imundice, seremos todos "ilegais".

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

DIREITOS IGUAIS, SEM NENHUMA DISCRIMINAÇÃO! CASAIS HOMOSSEXUAIS, OS MESMOS DIREITOS.


No próximo dia 8, a Assembleia da República discute as várias propostas sobre a alteração legislativa relativa ao casamento entre casais homossexuais.
O SOS RACISMO, vem então demonstrar a sua posição, afirmando-a como sempre em contra de todo o tipo de discriminação.

Por isso apoiamos todas as propostas que vão no sentido de dar plena cidadania a casais com orientações sexuais diferentes.
E esclarecemos que só entendemos como plena cidadania os direitos civis que consagram essa união entre duas pessoas, bem como o direito à adopção, à inseminação artificial e ao reconhecimento pleno dos direitos parentais.
Queremos uma lei justa e equitativa. Uma lei que não exclua os casais homossexuais da possibilidade de adopção e, em consequência, que não discrimine as crianças nem as prive do direito à família, tenha ela a cor que tenha, os moldes que tenha, as concepções que tenha. Consideramos um ataque à dignidade de muitas pessoas que integram a nossa sociedade, que a constroem e a melhoram, sendo já a hora de mostrar o respeito que merecem.
Lembrando o artigo 13º da Constituição portuguesa, apelamos a tod@s @s deputad@s que votem na próxima sexta-feira no sentido de eliminar estas discriminações que mancham o lado humano das nossas leis. Está nas vossas mãos a coragem de dar o salto para transformar o país num lugar mais digno onde os direitos de cidadania são respeitados.

Dar direitos a uns não significa tirar direitos a outros!
Todas podemos viver e partilhar os mesmos espaços!