terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Festa de Fim de Ano

...encontrar um lugar agradável para estar A tua última Festa de 2009 A tua primeira Festa de 2010 31 de Dezembro de 2009 às 23:00 Rua do Almada, 254, 3º Aparece! e traz um@ amig@....

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Muro BIL'IN, CISJORDÂNIA


© Ricardo Sá Ferreira

De Berlim a Bil’in

Foi há 20 anos que o mundo mudou. Foi há 20 anos que milhares de pessoas com as suas próprias mãos pulverizaram o ódio e a segregação que aqueles 3,6 metros de betão em Berlim representavam. Foi há 20 anos que caiu o muro que dividia Berlim, a Alemanha, a Europa e o mundo.

Mas os muros ainda existem. Há cerca de 6 meses fui a Palestina e deparei-me com um muro de 8 metros de altura e com uma extensão prevista de 721 km, que dissecava várias cidades, aldeias, propriedades, campos e as suas populações. Fui visitar uma aldeia que vive e sobrevive os traumas impostos pela muralha, pela segregação e pela ocupação Israelita que são demasiadamente comuns na Cisjordânia.

Bil’in (بلعين‎) é uma aldeia Palestiniana que fica a 12 km de Ramallah, na Cisjordânia, adjacente à muralha israelita e ao colonato de Modi’in Illit (מוֹדִיעִין עִלִּית). É uma aldeia rural, nua, depravada de várias infra-estruturas, onde o centro de actividade aldeã situa-se em redor da escola, da mesquita e do muro em si. Aqui as crianças andam descalças na rua, jogando a bola com trapos e estendem os papagaios ao vento, de forma a canalizar a frustração e humilhação diária que é imposta pela ocupação Israelita.

Em Bil’in o muro não é construído em betão, não tem 8 metros de altura e não tem o sistema de vigilância electrónica noutros sitios. Aqui, o muro é uma cerca de arame, com arame farpado, portões e um checkpoint Israelita. Aqui a fiscalidade do muro não conta, o que conta é o que o muro faz. Esta barreira separa a aldeia de Bil’in de cerca de 60% das suas terras, uma aldeia que é totalmente dependente da agricultura e dos seus frutos. O acesso as suas terras e as suas oliveiras, base do seu rendimento e sobrevivência, tornam-se um feito impossível. Para tal, estão a mercê e a vontade dos soldados e dos tribunais Israelitas se o portão está aberto ou fechado, são eles que decidem quando querem, como querem e por que razão querem. Contudo, o acesso nunca lhes é permitido, sob o pretexto que é uma zona militar. Na sua essência, o acesso as suas terras é interdito. É interdito, como está em risco de expropriação visto que consoante a lei Israelita, terras que não sejam atendidas após 1 ano são automaticamente expropriadas. Ao mesmo tempo que são proibidos de ter acesso as suas terras, vêm crescimento e avanço do colonato de Modi’in Illit.

Mas tamanha humilhação e violência estrutural não tem passado despercebido. Desde 2005, a aldeia tem organizado manifestações pacificas semanais que inclui a presença de várias organizações internacionais. Estes protestos tomam forma de uma marcha que inicia no centro da cidade e termina na barreira, como forma de parar a construção do muro ou do desmantelamento de porções já construídas. Mas o verdadeiro objectivo deste protesto semanal é demonstrar às forças Israelitas e ao resto do mundo que a construção deste muro é inaceitável. É um acto de insubmissão. É a reclamação dos seus direitos. É a reclamação das suas vidas. É dar visibilidade aqueles que se tornaram invisíveis para o resto do mundo. É a demonstração de uma força que não sossega perante a injustiça. É a voz da tolerância que visa a destruição da intolerância. É a mesma força que despoletou a revolta em Berlim no dia 9 de Novembro de 1989. Sabemos que em Berlim o muro caiu em 1989. Quando cairá na Palestina?

Creio que hoje, mais do que nunca devemos pronunciar: “Ich bin ein Bil’iner”. Para um mundo sem muros e aberto para tod@s.

Somos todos ilegais.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Dia Internacional dos Direitos Humanos e 19 anos de SOS Racismo

Credit: DE ANGELIS |Source: Rome, Italy
Provider: CartoonArts International / The New York Times Syndicate

Chamam-lhes Direitos do Homem e esquecem 53% da população mundial. Por incluir homens e mulheres preferimos a designação Direitos Humanos. Neste dia, 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma declaração universal. Nela estão escritos os direitos que sabemos que apenas estão garantidos no papel. Sabemos que foi inspirada pelos horrores cometidos durante os anos negros de fascismo na Europa.
Mas os direitos garantem-se todos os dias, refrescando memórias e impedindo repetições. Mas sabemos que a Itália repete os passos que empurra uma sociedade para o fascismo, onde actualmente a imigração é criminalizada bem como a solidariedade que é considerada delito. Sabemos que os horrores na Europa esqueceram os horrores quotidianos dos outros continentes, perpetuados desde 1492, data do início da Conquista europeia na América, ou antes, em África. Sabemos tudo isto.

Por isso existimos. Por isso escolhemos esta data simbólica como data da nossa fundação. Nasceu uma associação anti-racista, o SOS RACISMO. Nasceu fruto da indignação e da mobilização de uma sociedade indignada com um crime racista. Cerca de um ano antes, José Carvalho era assassinado por um grupo de nazis. A violência da extrema-direita e a imbecilidade das suas ideias assustava e despertava um país.

E são 19 anos. 19 anos de lutas, organizando manifestações, publicando argumentos e ideias, debatendo em escolas, universidades, ruas, media. 19 anos a fazer parte da sociedade, intervindo e mudando, propondo e ouvindo. Fazemos desta experiência uma aprendizagem, uma luta para perceber que a discriminação ultrapassa a cor da pele e percebemos a urgência da solidariedade com colectivos LGBT, de mulheres e imigrantes.
Aqui estamos. Fomos e somos muitas pessoas diferentes que trocaram experiências, culturas, conhecimentos, amizades e solidariedades. A fazer dos nossos dias uma arma para combater a irracionalidade do racismo: a multiculturalidade.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Muro OSTRAVANY, ESLOVÁQUIA

© AFP


Em Ostravany, uma pequena vila na Eslováquia, a edilidade local entendeu que a forma mais simples e eficaz de abordar a tensão existente entre os seus residentes, seria construir um muro – um muro que separasse a zona habitada pelas cerca de 1.200 pessoas de etnia cigana dos restantes moradores.

O processo de aprovação de construção do muro – 150 metros de comprimento, 2 metros de altura – iniciou-se em 2008 e consolidou-se no passado mês de Outubro, isolando a zona onde a comunidade cigana reside, criando um gueto efectivo ou, como os próprios ciganos assim o apelidam, uma espécie de “zoo humano”; o complexo envolve ainda a construção de um jardim-de-infância, uma escola primária e um centro social exclusivos para a comunidade cigana. As autoridades locais justificaram a medida, tomando como certas as acusações de que a população cigana é alvo – prevenir o roubo de fruta dos jardins privados dos vizinhos...

Exemplo desta visão são as explicações dadas por Stefan Kuzman, deputado eleito pela União Democrática e Cristã Eslovaca (SDKÚ), que defenda a opção da construção do muro numa frase lapidar: “É um acto desesperado das pessoas que não se conseguem proteger e para quem o Estado não consegue assegurar a necessária protecção”. Como se vê, ainda há quem ache que os ciganos não são humanos, mas meros bárbaros, delinquentes …

Certo é que, apesar de maioritária na vila, a comunidade cigana não participa na vida pública: quase todos os seus membros estão desempregados, como sucede por toda a Eslováquia, onde existem mais de 600 comunidades a viver na miséria, sem electricidade, água potável ou sistema de esgotos.

Em vez de se procurarem soluções que estimulem a convivência entre os habitantes do município, que proporcionem igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, que disponibilizem verdadeiros instrumentos de inserção social e que promovam o respeito, a solidariedade e o civismo, as autoridades locais acabaram por dar a mão à intolerância, ao preconceito e ao racismo, concretizando em tijolos e cimento a forma como a Europa tem tratado a etnia cigana: ostracizando-a da vida pública e negando-lhes o estatuto de cidadãos de pleno direito.

A ideia não é peregrina, nem o exemplo um caso isolado (até nós por cá já tivemos episódios semelhantes, como aquele vivenciado pela comunidade cigana de Montemor-o-Novo e denunciado pelo SOS em 2007). E o que é mais assustador é que a tendência é sufragada pela maioria da população: em 2008, uma sondagem revelava que 82% dos Eslovacos não gostariam de ter um cigano como vizinho.

O que infelizmente este caso eslovaco não possui é o mesmo nível de consideração e mediatismo dado a outros muros semelhantes, demonstrando à saciedade aquilo que acima se expôs: quando os ciganos não merecem estatuto de cidadãos, porque razão os muros que os segregam teriam de merecer honras de telejornal?

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Temos Festa! 19 Anos do SOS Racismo


Temos Festa! 19 anos do SOS Racismo em Conversas à Solta a partir das 21h30 de sexta-feira, dia 11 de Dezembro na Sede do Porto na Rua do Almada. Depois Sons do Mundo com os Djs Ruba Linho e Pedro Ferreira. Aparece!... e traz um@ amig@ também.

Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 às 21:30
Sede SOS Racismo, Porto. Rua do Almada, 254, dtº 3º dtº (Toca à campainha)

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

COMUNICADO: Referendo na Suíça dá vitória à intolerância religiosa

REFERENDO NA SUÍÇA DÁ VITÓRIA À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Contra todas as sondagens, a Suíça votou em referendo a favor da proibição da construção de minaretes nas mesquitas islâmicas. Foram cerca de um milhão e meio de pessoas que votaram na proposta da extrema-direita daquele país.

Início do século das liberdades e a Europa está a ser varrida por uma onda de intolerância protegida pela institucionalidade onde a extrema-direita se refugiou.
Desde a Itália à nova lei de imigração em Espanha, o delito de ser diferente está a ser como nunca, ou como noutras épocas, cada vez maior.

O SOS RACISMO vem juntar-se, por isso, ao coro de protestos que necessitam ser ouvidos na Europa e no mundo, desde os líderes religiosos de todas as correntes, à Amnistia Internacional, passando por todas as pessoas que têm a coragem de levantar a sua voz contra esta maré de injustiças contra os seres humanos que se expressam culturalmente.

Apelamos também a que muitos sectores da sociedade se façam ouvir e apoiem a iniciativa junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos que visa contestar a proibição por esta não se rever nos textos e princípios da União Europeia. Lamentamos também que a maioria dos seus dirigentes se tenha esquecido desses mesmos, pelo menos a julgar pelos silêncios às perseguições de seres humanos em Itália…

PELA LIBERDADE RELIGIOSA, CULTURAL, DE EXISTÊNCIA!!! NÃO PERMITAMOS QUE NOVAS INTOLERÂNCIAS NOS ARRASTEM PARA A LONGA NOITE QUE O FASCISMO NOS ARRASTOU.

Pelo SOS RACISMO
Ricardo Gomes

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Muro MELILLA - MARROCOS

Melilla, cidade espanhola do norte de África, rodeada por Marrocos e aos pés do Mediterrâneo, é reconhecida pelo seu multiculturalismo e diversidade religiosa, e também, desde há alguns anos pelo seu infame muro. Esta materialização do ideal da Europa fortaleza, tem uma extensão de 12km e é constituído por uma dupla barreira: uma rede metálica na fronteira espanhola e um muro de cerca de 3 a 6 metros de altura no lado marroquino, limitado por um fosso de 3metros de profundidade e reforçado por um sistema de videovigilância, barcos de polícia costeira, barragens e postos de controlo com um alcance de 200km! E já se pondera um terceiro reforço à barreira...Mas afinal, de que se defende tão desesperadamente a Europa?

Em Setembro de 2005 a Europa e o mundo acordaram com a imagem chocante do assalto de centenas de imigrantes, na sua maioria subsarianos, ao muro. Corpos presos no arame farpado que o reveste, com os membros partidos, a sangrarem e a gritar por ajuda. A este grito a Europa respondeu...com o envio do exército espanhol e um ultimato a Marrocos! Que este reforçasse a defesa do muro, as suas fronteiras, o controlo nos campos de refugiados e aceitasse o repatriamento dos imigrantes. Marrocos pressionado, assim fez: carregou na carga policial (a ONG Médicos Sem Fronteira refere que cerca de ¼ dos casos a que dá assistência têm a sua origem em violência policial) e começou a reencaminhar os imigrantes para a fronteira com a Argélia de onde seguiriam para os seus países de origem. Não tardou...a denúncia de centenas de imigrantes abandonados no deserto, sem água, comida ou assistência médica! E os 'assaltos' continuam...

A Europa, e de resto, o Norte, procuram por meio de muros da vergonha, como este, proteger-se do 'assalto' das populações do Sul, à procura de uma vida melhor, muitas vezes mesmo só da sobrevivência. E o Norte não quer e mostra que não porá o seu 'bem-estar' em causa, que manterá políticas de clara exploração desses povos e, simultaneamente, a suas portas fechadas.

E assim se explicam aberrações de muros como este, numa lógica de perpetuação da assimetria Norte/Sul e com a atitude de permanente desrespeito dos direitos humanos.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Muro MARROCOS – SARA OCIDENTAL

Autoria: DR

'Eles chamam-se filhos das nuvens, porque desde sempre perseguem a chuva.

Desde há mais de trinta anos perseguem, também, a justiça, que no mundo do nosso tempo parece mais esquiva que a água no deserto'
Eduardo Galeano

Do longo processo de descolonização de África há um território que permanece desde há mais de 30 anos em luta pela sua auto-determinação, o Povo Saarauí, com o seu território, o Sara Ocidental.

Limitado a norte por Marrocos, a este pela a Argélia, a sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, manteve-se sob o jugo da Espanha colonialista até à queda de Franco. Ainda sem a independência alcançada o rei marroquinho Hasan II deu ínicio à Marcha Verde – processo de repovoação do Saara com cidadãos marroquinos para que, no caso de se realizar um referendo à independência (nunca realizado!), a balança se inclinasse a favor do ocupante. A Frente Polisário, a guerrilha saarauí, que lutou contra a colonização espanhola, encabeçou a resistência armada contra Marrocos até 1991. Frente a frente ficaram, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituiu o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfatos. A limitá-lo, ergueu um imenso muro há mais de 20 anos, com uma longitude de cerca de 2790km (cerca de 60x a extensão do muro de Berlim), com um radar previsto de 15 km e postos de vigilância a cada 5 km. Não fosse o bastante, minou-o ao longo sua extensão.

A muralha não serve só para separar o Sara Ocidental de Marrocos, mas essencialmente para separar o terço mais árido do território saaurí do resto, abundante em recursos pesqueiros, energéticos e minérios, como o fosfato. E de resto, a história parece repetir-se, como em tantos outros momentos e noutros pontos do globo, numa lógica de segregação, e neste caso, de securatismo e pela defesa dos interesses de dominação de uma nação ou comunidade mais rica, e indiscutivelmente mais poderosa, Marrocos.

A isto, grande parte do mundo assiste sereno, uns por claros interesses directos, como Espanha e França, outros numa inércia vergonhosa. Com a quase totalidade dos países africanos e da América latina a reconhecerem a legitimidade da autodeterminação do povo Saarauí, a Europa resiste a fazê-lo, num claro desrespeito das resoluções da Nações Unidas, e mais, do povo Saarauí.

A população, essa na sua maioria permanece em campos de refugiados, no sul da Argélia, “estão no mais deserto dos desertos. É um vastíssimo nada, rodeado de nada, onde só crescem as pedras. E no entanto, nessas aridezes, e nas zonas libertadas, que não são muito melhores, os sarauís foram capazes de criar a sociedade mais aberta, e a menos machista, de todo o mundo muçulmano”. (Eduardo Galeano)

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Memórias de Muros

Autoria: DR

Em mês de aniversário da queda do muro de Berlim, o SOS relembra outros pilares de betão que a fértil estupidez humana insiste em erguer, dividindo culturas, credos, mundivisões – dividindo pessoas.

Não podemos deixar de assinalar a leviandade com que vários actores políticos, nas celebrações mediáticas da queda do muro, se referiram à necessidade de deixar cair outras barreiras, visíveis e invisíveis, que ainda persistem e pululam pelo globo, como se a responsabilidade por tais factos lhes fosse completamente alheia…

Infelizmente, o fim de regimes abertamente racistas (a América das Leis de Jim Crow e os regimes do III Reich e do Apartheid Sul-Africano) não afastou definitivamente o espectro do Racismo Institucional. Ele persiste, resiste e multiplica-se - mas a imponência do ditado da “água mole” faz-nos acreditar que a mudança é possível… se ainda formos a tempo.

Assim, iniciamos aqui no blog uma série de textos sobre vários exemplos de barreiras segregacionistas que ainda perduram em pleno Séc. XXI, esperando também pelo contributo dos nossos leitores para a discussão, denúncia e divulgação.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Formação do SOS Racismo - Tocha - 7 e 8 de Novembro


Começa uma vez mais, no próximo fim-de-semana, a formação do SOS RACISMO na Tocha. Este encontro anual serve para os diferentes núcleos e pessoas do SOS pelo país encontrem um espaço de discussão comum para que os conhecimentos e experiências sobre a vasta temática. Este ano decorre nos dias 7 e 8 de Novembro, na Quinta da Fonte Quente, Tocha.

O programa está, este ano, dividido em dois temas: a questão da palavra raça e do seu significado; e o direito à habitação, onde se discutirá bairros, pobreza, discriminação… São mesas abertas onde todo o espaço para conversar, debater, perguntar, esclarecer… é teu e de todas as pessoas que nele estão.

E se não chega, vem à mesma, porque o convívio nocturno e as amizades serão enriquecedoras…

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Prémios

Portugal foi reconhecido recentemente como o melhor país ao nível da atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes; a indicação veio da ONU, no âmbito de um estudo feito com base em questionários a peritos de imigração em 42 países, inserido no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, “Ultrapassar Barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos”.

Não obstante a adopção de algumas medidas importantes nesta área (a título de exemplo, a criação dos centros nacionais e locais de apoio ao imigrante e o programa Escolhas), devemos estar reticentes quanto ao âmbito do universo tido em consideração no estudo. É que, na análise da bondade deste tipo de medidas, uma grande parte da população estudada – a população imigrante – não é abrangida. É o caso dos imigrantes em situação irregular: como funciona, para eles, a “atribuição de direitos e serviços”?

No relatório em causa, Portugal vem destacado como exemplo de boas práticas em matéria de integração e é citado como um dos países onde os cuidados de saúde "estão acessíveis a todos imigrantes, independentemente do estatuto legal".

A avaliar pelas queixas que o SOS e outras ONG’s têm recebido, a realidade é bem diversa. Apesar das instruções emitidas no que respeita à eliminação de barreiras no acesso à saúde dos imigrantes que ainda não regularizaram a sua situação em Portugal, certo é que o Serviço Nacional de Saúde ainda não se adaptou a esta realidade. A muitos imigrantes continua a ser negada a prestação de cuidados de saúde e a máquina burocrática com que se deparam quando acorrem às instituições hospitalares, constitui um entrave sério ao acesso a um direito que deveria ser universal, independentemente do preenchimento de requisitos burocráticos e administrativos para poder residir em território nacional.

E se este serviço não chega a todos, então, muitas dúvidas nos coloca o reconhecimento acima identificado. E não somos só nós que o constatamos – veja-se, por exemplo, a conclusão emitida pela Jesuit Refugee Service, no âmbito de um estudo elaborado a propósito do dia internacional para a erradicação da pobreza: embora destacando a garantia legal de acesso à saúde para todos, o relatório constata as dificuldades diárias sentidas em Portugal pelos imigrantes no acesso a serviços de saúde, principalmente em casos que não se reconduzem a situações de emergência.

Permitimo-nos, porém, sublinhar e registar uma conclusão e um objectivo do relatório da ONU, conforme citados no site do ACIDI.

Primeiro, a conclusão "Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única opção para melhorar as suas oportunidades de vida."

Depois, o objectivo:” levar os governos a fazerem o contrário do que muitos têm praticado, alargando os canais de entrada existentes para que mais trabalhadores possam emigrar, embora mantendo o sistema de quotas. E dando-lhes direitos, entre eles o de não permanecerem ilegais. Com as migrações garante-se mais riqueza, maior circulação de ideias e troca de culturas e, por isso, mais desenvolvimento humano. “
Precisamente! E aqui estamos de acordo: a todos os imigrantes assiste o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, o direito de procurarem melhores condições de vida e o direito a não permanecerem ilegais. Infelizmente, para muitos a realidade está bem longe destes floreados conceptuais.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Uma despedida.

O nosso amigo João Antunes merece que expressemos publicamente a nossa dor. Sentimos todos os beijos que nunca mais lhe iremos dar, os abraços, as gargalhadas e discussões.

Era um dos melhores de nós. O SOS RACISMO está hoje muito mais pobre.




As despedidas formais serão feitas hoje (31 de Agosto) a partir das 16h na Igreja das Carmelitas, na rua de Gondarém, no Porto. Amanhã, terça-feira (14h) acompanha-lo-emos até ao cemitério Prado do Repouso.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Imigrantes: os bodes expiatórios de sempre e duplas vítimas da crise

Depois das notícias que deram conta do uso que o Parlamento Europeu fez, para as eleições europeias, da imagem da Europa-fortaleza como instrumento de propaganda eleitoral e do Parlamento italiano ter, ontem, aprovado a criminalização da imigração, veio hoje o Governo português também aprovar, em Conselho de Ministros, a quota anual para a imigração.

Poder-se-ia perguntar que têm de comum essas três situações políticas.

Infelizmente TUDO!

Ou seja tudo o que de mais sinistro, demagógico, populista, xenófobo e racista perfilha a política europeia em matéria de imigração. E, o agora aprovado diploma pelo governo, é nada mais nada menos do que a expressão política da lógica da instrumentalização da imigração para fins inconfessadamente eleitoralistas.

Se, por um lado, de há alguns meses para cá, o Dr.Paulo Portas e o CDS, na sua estratégia de oposição, procuram influenciar e condicionar o Governo virando as suas baterias contra os imigrantes, sabendo de antemão que, em período de crise como aquela que vivemos, a demagogia populista, xenófoba e racista tem terreno fértil para todas as manobras eleitoralistas, por outro lado, o Governo, agora com este diploma, além de fazer o frete à ideologia xenófoba e racista da Extrema-Direita e da Direita populista, alinha clara e incondicionalmente com a política europeia que procura fazer dos imigrantes os bodes expiatórios da crise, do desemprego, da criminalidade, enfim de todos os males de que padecem as sociedades europeias, como atestam as horrendas medidas aprovadas recentemente durante a presidência francesa da União, como sejam, o hediondo Pacto Sarkozy e a Directiva da Vergonha, dita de retorno que o Governo Português candidamente ratificou.

Este diploma foi feito à medida da incompetência demonstrada pelo Governo em responder, no essencial, a duas questões políticas de fundo: o fracasso das políticas de imigração assentes na esquizofrenia securitária, e a ausência de políticas de combate às discriminações de que são vítima os imigrantes e seus descendentes.

Em vez de responder politicamente a este desafio, o que este novo pacote legislativo faz, com muito ruído eleitoralista, é procurar impedir, entre muitas outras coisas, a verdadeira discussão sobre o rotundo fracasso da politica das quotas desde que foram instituídas, o debate sobre as reais causas que estão na origem dos problemas nos bairros sociais para onde são empurradas as comunidades imigrantes, como sejam, a guetização das minorias, a sua exclusão e marginalização social, a pobreza e a segregação espacial, consequências directas da sua discriminação institucional que se reflectem quase sempre nas legislações aprovadas.

A política das quotas foi e sempre continuará a ser um fracasso!

Ou porque pecam (sempre) por defeito ou por excesso, tendo em conta que a sua sustentação é virtual e desfasada da realidade e, como é sabido, porque o objectivo principal é meramente instrumental.

Usar o cenário macroeconómico de crise como justificativo principal da política de quotas para a imigração é politicamente desonesto e socialmente estigmatizante, sendo eticamente inaceitável porque contribui assim, para alimentar e enraizar a expressão da xenofobia e do racismo. Esta lei faz dos imigrantes as duplas vítimas da crise. Como todos os trabalhadores, não só sofrem com a crise como também têm de sofrer com a xenofobia.

Com este pacote legislativo, o Governo legitima uma falácia: os imigrantes vêem roubar emprego, quando é sabido que os sectores de actividades por eles preenchidos não são, na sua grande maioria, procurados pelos trabalhadores nacionais. Estes procuram outras paragens.

O que realmente importa discutir são os novos paradigmas políticos que redefinam a abordagem a montante e a jusante da migração, indo às origens das suas causas, construindo soluções e respostas adequadas às reais necessidades destes cidadãos e cidadãs, no pleno respeito pelos seus direitos de livre circulação e instalação, independentemente de qualquer calculismo político.

Portanto, querer situar a questão política da imigração numa suposta gestão dos fluxos migratórios é, não só ilusória e hipócrita, como participa de uma despropositada estratégia política de manipulação da opinião pública cujos resultados são infeliz e inevitavelmente a recrudescência da xenofobia e do racismo e; é por isso que esta iniciativa do Governo é absolutamente intolerável porque ela alimenta falácias e alimenta-se da instrumentalização do medo.

Fingir instituir quotas é querer tapar o sol com a peneira, porque, o Governo bem se pode entreter e entreter meio mundo com a sua aritmética macabra, mas a necessidade e o direito de aspirar a melhores condições de vida não se compadecem com o cinismo de números eleitoralistas!

Não resta dúvida de que este novo decreto foi o subterfúgio que o Governo encontrou para agitar o fantasma da invasão, acirrar o sentimento de medo do outro, desculpabilizar-se com os imigrantes, legitimando a xenofobia e racismo institucional para responder ao populismo racista!

O SOS Racismo denuncia esta manipulação e condena veementemente esta política que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia.

Contra esta e todas as outras medidas que fazem dos imigrantes os bodes expiatórios de todos os problemas sociais, associamo-nos à Manifestação do dia 17 deste mês que visa alertar para a necessidade de uma politica de imigração com direitos.

Porque, com a imigração com direitos, todos ganhamos!


Lisboa, 15 de Maio de 2009

Mamadou Ba

domingo, 26 de abril de 2009

Ciganos: números, abordagens e realidades

(300 páginas, 2001, 5€) – Oferta na inscrição como sócio do SOS Racismo.

Estudo exaustivo da situação das comunidades ciganas em PortugalAquando dos tristemente célebres acontecimentos de Vila Verde (Verão/96) e no seguimento do caso, o SOS Racismo publicou uma pequena brochura que, além de historiar todo o processo, teve um enquadramento cultural, cronológico e jurídico. Também procurámos, na altura, saber o que pensavam as Câmaras Municipais. À época, apenas conseguimos obter 9 respostas.
Depois de Vila Verde, o que mudou? Como se encontra, hoje, a comunidade cigana? O que é que sabemos deles?
Foi para tentar responder a estas e outras perguntas que o SOS Racismo se meteu ao caminho, tentando recolher informações, vasculhar jornais, colectar dados e documentos, saber as opiniões de gente que se tem dedicado a esta problemática, compilando números recolhidos por nós e por outras pessoas e associações.
A primeira constatação é a de que o movimento associativo cigano recrudesceu e o aparecimento de novas associações ciganas nestes últimos anos, a juntar às poucas, pioneiras que existiam, é um passo importante para a procura das respostas aos problemas com que se debate a comunidade cigana.
Este livro é mais do que uma colectânea de textos de ”experts”, de gente que fala sobre ciganos, um conjunto de testemunhos vivos, optimistas uns, desencantados, outros, mas sempre baseados nos conhecimentos que só a experiência e a vivência da própria comunidade pode dar. Não se trata, portanto, de gente a escrever sobre ciganos (há alguns) mas, essencialmente, de ciganos a relatar os seus próprios problemas e a procurar reflectir acerca deles e a tentar resolvê-los.
Sempre acreditámos, desde o início da nossa existência enquanto associação anti-racista (ver anexos), que a resposta, as respostas aos problemas da comunidade cigana, só poderiam começar a aparecer, quando ela própria se começasse a organizar e, motivada por essa auto-organização e independência, iniciasse uma reflexão sobre como chegar à resolução dos seus problemas e, evidentemente, quando começasse a AGIR.
Pensamos que é neste ponto que nos encontramos, conforme pode ser comprovado pelos muitos textos das e dos próprios actores sociais, de vários pontos do país.
Acabar com o paternalismo inconsequente estatal, religioso e político, até agora em vigor, é o que está a ser conseguido pelas associações ciganas que se (formaram) estão a formar.
Por isso, este livro reflecte a experiência de associações que foram pioneiras, bem como as que lhes foram seguindo as pisadas, que surgiram fruto dos obstáculos que a sociedade de “acolhimento” foi criando, ou pelas dificuldades intrínsecas à própria comunidade, como é exemplo a constituição da recente associação de mulheres ciganas.
Mas, este nosso trabalho, também tem documentos de outros ciganos e não ciganos, a falar de realidades que, ainda, não deram origem a qualquer tipo de resposta organizativa.
Não tivemos dúvidas em procurar outras experiências (estado espanhol), porventura mais desenvolvidas que as nossas, para permitir pontos de comparação e de encontro que possam ajudar a desenvolver as nossas próprias perspectivas.
Mas, o que nos fez ser mais ambiciosos do que no passado foi, essencialmente, a boa aceitação por parte das Câmaras Municipais do nosso inquérito e as respostas que nos fizeram chegar. Cerca de duzentas Câmaras responderam ao nosso pedido. Quase 2/3 das existentes no país!
Aqui, sim, se nota a diferença em relação há cinco anos.
Constata-se, portanto, que de uma forma ou de outra, este assunto já não é indiferente à grande maioria dos nossos representantes locais. E, sem entrar na análise ao inquérito que é feita mais adiante, o facto de os municípios terem acedido a responder tem já o seu significado. É também uma boa proposta de trabalho a quem queira aprofundar este assunto.
A par dos números que as Câmaras nos foram fornecendo, procurámos juntar outros, de outras fontes, de outras associações, como é o caso do projecto Dignidade e do Secretariado Diocesano de Lisboa da Obra Nacional para a Pastoral dos Ciganos.
A análise destes quadros, bem como as respostas, sobretudo as respostas que fomos recolhendo pelas diferentes fontes, têm que ser cruzados. Há inúmeras contradições, bem visíveis quando juntamos o trabalho de pesquisa feito pelo SOS Racismo à imprensa.
Este trabalho, que agora vos propomos é, portanto, um esforço do SOS Racismo, de pessoas a título individual e de muitas associações nacionais e do Estado Espanhol e, por outro, das instituições que se dignaram responder ao nosso desafio.
O que está neste documento é apenas aquilo que fomos capazes de fazer no pouco espaço de tempo que tivemos. É apenas o início de uma procura de respostas que têm que ser encontradas no cruzamento dos dados, na verificação prática dos projectos e actividades em curso. Mas, mais importante, talvez, é o que ficou por dizer, as respostas que não foram dadas, o que não tem sido feito. Tudo isto é, seguramente, mais importante para se perceber o porquê de uma discriminação secular que, desde Vila Verde não sai das páginas dos jornais, mas cuja situação nada melhorou.
A precaridade, o analfabetismo, o insucesso escolar (um estudo da Pastoral de 1995 revelou que 45% das crianças dos 6 aos 15 anos não estavam matriculadas na escola, e das que estavam, apenas 68% iam à escola), a ausência de saídas profissionais que compensem o desaparecimento progressivo das profissões tradicionais da comunidade - é ver as dificuldades que muitas Câmaras colocam aos vendedores ambulantes ou mesmo o fim de mercados tradicionais por troca pelas grandes superfícies - os estigmas que a sociedade lhes cola à pele, as miseráveis condições de vida (habitação precária, etc.) em que se encontra grande parte da comunidade, tal como há 5 anos, continua hoje a agravar-se apesar dos esforços de associações e projectos da sociedade civil.
O que se pode constatar é que o Estado, para além de muitos municípios, se tem demitido completamente e passado ao lado dos problemas desta comunidade. Como é discutido em detalhe na análise do questionário enviado às Câmaras (Capítulo 1), raramente as autarquias reconhecem problemas de exclusão resultantes da discriminação étnica de que os ciganos são alvo. Um dos sinais mais evidentes é o facto de não desenvolverem iniciativas destinadas à população não cigana. A ausência de medidas práticas do Grupo de acompanhamento ligado ao Alto Comissário é apenas um exemplo (a situação dos mediadores socio-culturais há 8 anos sem estatuto reconhecido é bastante significativa) da falta de vontade política destes governos.
Há uma realidade incontornável, por mais discursos demagógicos dos ministros: os ciganos de Norte a Sul do país são cada vez mais estigmatizados, vivem cada vez pior, são vítimas de um número crescente de agressões xenófobas, sob o olhar complacente, muitas vezes cúmplice e algumas vezes activo daqueles que foram eleitos para resolver os problemas de todas e todos os que vivem e trabalham em Portugal, na qual, evidentemente, se inclui a COMUNIDADE CIGANA!
Que este trabalho possa ser um humilde contributo para que a comunidade cigana ganhe direito de cidadania até agora ausente, é o que vivamente esperamos.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Cidadãos romenos discriminados pela CP na viagem Pocinho-Porto


No dia 22 de Abril de 2009, o SOS RACISMO – núcleo do Porto recebeu a denúncia de uma ocorrência passada no comboio da CP (percurso Pocinho - Porto).

Na estação do Marco de Canavezes, por volta das 19h40, no comboio que circulava entre o Pocinho e o Porto, entraram, 5 a 6 pessoas estrangeiras, romenos, supostamente de etnia cigana transportando vários volumes. Mal entraram na carruagem o revisor Manuel Fonseca quis impedir a sua permanência no comboio. Naquela estação as bilheteiras estão aquela hora já encerradas pelo que o grupo de cidadãos estrangeiros se terá disponibilizado para pagar o bilhete na carruagem. O revisor nunca apresentou estas questões como impeditivas da sua presença no comboio mas sim a alegada falta de higiene do grupo de pessoas cujo cheiro que incomodaria os restantes passageiros.

Na estação seguinte, o comboio ficou imobilizado na estação de Caldas Livração já que as denunciantes insistiam que o grupo permanecesse no veículo enquanto o revisor persistia na sua posição. Várias pessoas provenientes doutras carruagens foram averiguar o que se passava e tendo em conta o grupo que estava a ser alvo desta expulsão, foram então muitos os que reforçaram a atitude do revisor com observações de teor claramente racista e xenófobo.

Tendo sido chamada a GNR ao local, o grupo de cidadãos estrangeiros voluntariamente abandonou a composição e ficou em terra tendo o comboio seguido para o Porto.

Face a esta denúncia o SOS RACISMO manifesta a sua indignação:

• contra a atitude autista do revisor ao não se predispor a resolver a situação com as pessoas visadas;

• contra a CP que, anunciando até nos seus meios próprios de comunicação de que aquele é um comboio “SEM CONFORTO” e conhecido pelo transporte de mercadorias várias, incluindo animais, se permite dar cobertura a uma atitude discricionária contra cidadãos que não apresentavam quaisquer comportamentos que pusessem em causa a segurança dos restantes passageiros.

• pelo facto de terem sido chamados os soldados da GNR quando claramente não se tratava de um caso de não cumprimento da lei.

• por ter sido registado no auto da ocorrência pela GNR (segundo o contacto efectuado com o posto de comando do Marco de Canavezes) que os cidadãos não tinham título de transporte quando estes, repetidamente, se dispuseram a fazer os seu pagamento.

• pelo facto de apesar dos envolvidos se terem dispostos a colaborar terem sido deixados em terra.

O SOS RACISMO irá pedir explicações à administração da CP e, caso se confirme a situação agora relatada, procederá a uma queixa junto das entidades competentes nomeadamente a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Celebração do 25 de Abril no 1º aniversário da Sede do Porto


Temos o prazer de convidar tod@s a aparecer na nossa sede na Rua do Almada, 254 (Porto) no dia 24 de Abril (sexta-feira) ao fim da tarde para assistir a documentários sobre o 25 de Abril, jantar (inscrições até quinta à noite para o nosso mail - preço solidário), música ao vivo, conversas e convívio.


Aparece e traz um@ amig@ também!


sábado, 18 de abril de 2009

Guias Anti-Racistas

(Volume I - Esgotado; Volume II - 5€)

Com textos das mais diversas personalidades, os guias pretendem ser uma ferramenta para tod@s @s que queiram participar na construção de um mundo melhor.

Seres humanos (africanos) torturados até à morte por várias dezenas de outros... seres humanos! Pessoas (ciganas) perseguidas e expulsas das suas próprias casas! Crianças (ciganas) impedidas de conviver com outras crianças! Trabalhadores (clandestinos/estrangeiros) fazendo o trabalho que outros (indígenas)não querem executar, longe dos salários "normais", sem segurança social e outros direitos que qualquer um (dos indígenas) não se cansa de exigir para si próprio, mas que recusa a esses escravos da era moderna. Esquadras de polícia e polícias "acima da lei" onde agredir é o dia a dia, torturar é normal, matar um acidente (quase sempre "suicídio") e decapitar... um mau exemplo. Polícias mais "preparados" para espancar estrangeiros, ciganos, pretos; mais preparados para invadir bairros limítrofes das grandes cidades; mais entusiasmados no tiro real (quase sempre para o... ar, admitamos), do que em deter skins, ou hoolligans, ou "milícias populares" (ou não fossem elas "populares"), ou mesmo pobres justiceiros individuais que têm proliferado e cujos "méritos" não têm passado despercebidos a alguns juizes dos tribunais. Grupos religiosos perseguidos por outros indígenas (ou pelos mesmos?) sob a mesma capa que tem servido para perseguir os ciganos, os africanos. Recintos desportivos que não ficam nada atrás das arenas do império romano e onde os "acidentes" têm assassinado. E dirigentes desportivos e outros intelectuais continuam criminosamente a desresponsabilizar os pobres jovens inadaptados.

Tudo isto tem desfilado pelos nossos olhos, aqui nesta Europa que, infrutiferamente, tenta impedir a "invasão" dos pobres que provocou, e continua a causar, dos imigrantes que fabrica. Ultimamente, através de um manancial de leis, acordos, tratados, tenta legitimar toda a panóplia de ataques mais ou menos sofisticados, mais ou menos transparentes, mais ou menos violentos, aos direitos humanos. Desde a saída do primeiro Guia Anti-Racista, já lá vão alguns anos, a onda racista, xenófoba, anti-semita tem vindo a crescer, alimentada por políticas de exclusão, por partidos que não olham a meios para alcançar mais votos (mesmo sujos de sangue), apoiada em algumas órgãos de comunicação, eles próprios mais preocupados em ganhar à concorrência mesmo que isso signifique o alimentar da fogueira com achas de xenofobia, racismo e intolerância, mesmo que signifique o espezinhar dos direitos humanos, pouco se preocupando com a deontologia e seus códigos.

Nestes anos passámos por dois períodos de legalização de imigrantes e, mesmo assim, muita gente vai ficar de fora porque não quisemos (alguns não quiseram) dar o mesmo tratamento a todos os seres humanos. No entanto, vários milhares de pessoas, de jovens, movimentaram-se contra esta situação. Centenas de debates em outras tantas escolas, bairros, universidades, demostraram que há uma juventude que não quer aceitar ideias feitas, que não quer aceitar os bodes expiatórios que se lhes colocam à frente dos olhos, e procura ver mais além. Continua a existir gente que procura remar contra a maré! Ultimamente temos vindo a assistir ao desenvolvimento da organização dos jovens da chamada Segunda geração de imigrantes, a uma tomada de posição cada vez mais firme sobre toda esta temática.

No desporto, na escrita, na cultura, na música, mas também no teatro, na imprensa, na moda, noutras artes e, sobretudo, na organização nos locais onde vivem, com o aparecimento de imensas associações juvenis de bairro. Mas, constata-se, não tem sido suficiente. Falta um verdadeiro debate que acompanhe este desenvolvimento, um debate sobre o multiculturalismo, a educação e os currículos escolares, a politização, a auto-organização das minorias, algo que possa obrigar a sociedade portuguesa no seu conjunto (sindicatos, partidos, associações, instituições, imprensa, escolas, etc.) a debater, a pronunciar-se, a agir, a resolver! Algo que dê consistência ás variadas iniciativas que se têm tomado e que transforme a caça ao subsidio ou a procura de falsos protagonismos, em realizações sérias que se possam integrar num plano de conjunto. Não tem existido por parte dos activistas do movimento anti-racista uma reflexão conjunta sobre as razões, os porquês, e como avançar, como alterar o rumo, como travar a bola de neve. Temos sido, talvez muito generosos, mas com pouca cultura estratégica de conjunto. Se calhar, não devemos estar tão dependentes da ajuda mais ou menos desinteressada dos governos, autarquias, partidos, sindicatos, igrejas.

Se calhar, não devemos menosprezar a auto-organização dos jovens, sejam eles autóctones ou da chamada segunda geração de imigrantes. Muito pelo contrário, aprender com elas e eles a lançar o debate em outros termos, mais próximo das diferentes realidades que representam, mais verdadeiro e honesto, e onde toda a gente possa participar. Não se trata de parar para reflectir porque o combóio à muito que está em andamento. Mas sim de ir aprendendo com o que se vai fazendo, ir reflectindo sobre os resultados, ir discutindo com todos os intervenientes e ir avançando por este ou por outros caminhos que esse debate e a prática forem demonstrando ser o melhor. E não Ter medo. Não Ter medo de errar. Mas não Ter receio de acertar. E Ter coragem para avançar. Uma ferramenta para todas e todos os que queiram participar na construção de um mundo que ainda está a tempo de ser de TODOS!

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Conferência Direitos Adquiridos?

O SOS Racismo participará na Conferência "Direitos Adquiridos? Os Direitos Humanos em Portugal", realizada em colaboração pelo Grupo Local do Porto da Amnistia Internacional e pela ELSA Portugal e que irá ter lugar dia 21 de Abril no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UP.

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terça-feira, 14 de abril de 2009

Os Direitos Colectivos dos Povos



Direitos multiculturais e direitos ambientais

No próximo sábado, dia 18 de Abril, entre as 16h e as 19h, vai ter lugar o 3º módulo de formação em direitos humanos promovido pelo Observatório dos Direitos Humanos, dedicado ao tema dos direitos colectivos dos povos.
Esta acção será realizada no auditório do Clube Literário do Porto, situado na Rua Nova da Alfândega, nº 22, Porto, à semelhança do que aconteceu com a sessão anterior.
Assim, deixamos aqui o convite a todos os interessados para participarem nesta acção de formação, pedindo o favor de nos confirmarem por esta via a vossa presença e de divulgarem a mesma por quem mais entenderem conveniente.

domingo, 5 de abril de 2009

A Imigração em Portugal


(425 páginas, 2002, €5 - oferta na inscrição como sócio)

Nesta volume, o SOS Racismo pretende contribuir para lançar os alicerces de um verdadeiro debate sobre a imigração em Portugal e na Europa, revelando dados objectivos e desconstruíndo os diferentes mitos que normalmente “baralham” a discussão, que se quer séria, sobre a entrada de imigrantes no país.

O debate na nossa sociedade em torno do fenómeno da imigração é, de um modo geral e talvez surpreendentemente, demasiado reducionista e mal informado. O SOS RACISMO pretende contribuir para lançar os alicerces de um verdadeiro debate sobre a imigração em Portugal e na Europa, revelando dados objectivos e desconstruíndo os diferentes mitos que normalmente “baralham” a discussão, que se quer séria, sobre a entrada de imigrantes no país.

Razões de imigração


O ponto de partida para a análise dos fenómenos migratórios tem que ser a motivação das pessoas para abandonar a sua comunidade e imigrar para a Europa. É evidente que não basta dizer que os imigrantes fogem da miséria à procura de uma vida melhor já que, o mais importante, é reflectir sobre as políticas objectivas que provocam tais fluxos migratórios. Em primeiro lugar deve-se considerar a internacionalização da produção (por exemplo, a mundialização do mercado dos produtos agrícolas que empurra a grande generalidade dos países em desenvolvimento para uma agricultura de grande escala, orientada para a exportação). Esta, ao suplantar os pequenos produtores locais, leva à criação de uma nova força de trabalho, assalariada e com grande mobilidade, eventualmente sazonal e, porventura, precária. Essa mobilidade adquirida transforma estes trabalhadores em eventuais candidatos a fluxos migratórios internos, para os centros urbanos ou, então, à emigração internacional.


Por outro lado, a instalação de centros de produção para exportação, permite o contacto com os países de onde provêm os capitais, reduzindo assim a “distância subjectiva” entre o trabalhador estrangeiro e esses países. Dito de outro modo, se eu estou aqui a colher frutos para uma exploração agrícola norte americana ou se eu estou aqui a montar peças para uma fábrica francesa, também o poderei fazer igualmente bem nos Estados Unidos ou em França.


Outra das principais razões que leva à imigração é a guerra. Uma fracção muito importante dos imigrantes que entra anualmente na Europa é proveniente de países em guerra, do Kosovo ao Afeganistão. São refugiados que fogem para salvar a vida, ou porque o caos em que o país de origem mergulhou devido à guerra tornou a sua sobrevivência impossível.
Um outro factor que promove os fluxos migratórios é o estrangulamento económico dos países em vias de desenvolvimento, causado pelos programas de reajustamento estrutural, planos de reforma económica e medidas de austeridade impostos por organizações como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial ou a Organização Mundial do Comércio. Estamos, assim, a falar de refugiados económicos, pobres e obrigados a imigrar na busca estratégica da sobrevivência.


Invasão descontrolada ?


Esta listagem, não exaustiva, de factores que promovem os fluxos migratórios, assim como uma análise cuidada do fenómeno da imigração no passado, revela que, ao contrário do que normalmente se assume, a dinâmica da imigração não é determinada apenas pela diferença de riqueza entre países ricos e países pobres. Por exemplo, apesar da diferença do nível de vida económico entre Portugal e a Alemanha, e da liberdade de circulação na União Europeia, não se verificou nos últimos anos um êxodo em grande escala de trabalhadores portugueses para os países mais ricos da União.


Um outro exemplo que ilustra esta afirmação é o da emigração da região das Caraíbas para os países do norte. Esta emigração foi determinada por vários factores importantes:
- as escassas possibilidades económicas nestes pequenos países, com crónica falta de emprego;
a existência de mercados de trabalho abertos nos países desenvolvidos, particularmente durante o boom de 1950-1973;

- a ausência de problemas de integração nos países de acolhimento (pela língua comum);
- o regime de fronteiras abertas praticado (os cidadãos das colónias britânicas tinham direito a residência na Grã-Bretanha, pelo menos até ao início dos anos 70;

- liberdade de movimento entre Porto Rico e os Estados Unidos;

- as ex-colónias francesas na região tornaram-se Départments de França; e, desde a conversão de Fidel Castro ao comunismo em 1961, o regime excepcionalmente liberal relativamente à imigração de Cuba para os Estados Unidos).


Esta excepcional liberdade de movimento, praticamente sem restrições, produziu entre 1950 e 1980 uma taxa de emigração de 6,9% da população, por década. Podemos especular sobre o que se passaria nos fluxos migratórios Sul-Norte na ausência de restrições à mobilidade. Uma taxa de 6% por década implica, para os países do Sul, uma emigração da ordem dos 240 milhões de pessoas por década, ou seja, 24 milhões por ano, o que equivale a um aumento anual da população do Norte em 2,4%. É interessante comparar este número com o das necessidades de pessoas, na Europa, para manter os ratios de população activa/inactiva, nas próximas décadas!


Políticas de imigração


De facto, mais importante do que um eventual diferencial de riqueza, a imigração auto-regula-se, em função do mercado de trabalho. Ninguém vai abandonar a sua comunidade para viver a milhares de quilómetros se aí não encontrar emprego e formas de subsistência. O desenvolvimento na última década da Europa-fortaleza, com o seu agressivo controlo de fronteiras não é, na realidade, causada por uma preocupação com um eventual excesso de imigrantes na União Europeia mas é, sim, um mecanismo de precarização da força de trabalho dos imigrantes que chegam.

O empenho das autoridades, desde a década de 70, na criação de estatutos jurídicos precários (vistos de permanência, regimes laborais especiais para estrangeiros, títulos sazonais de trabalho, etc) tem como consequências evidentes, não só o dificultar a integração do imigrante mas também, o obrigar os nacionais a manter o status quo. Assim, quando se propõem determinadas condições de trabalho ao imigrante, o trabalhador nacional fica como que “entre a espada e a parede” pois, se não aceitar as condições do imigrante, arrisca-se a ver-se preterido em relação a ele. Deste modo, contribuí-se para criar no trabalhador nacional uma animosidade que vai dificultar, ainda mais, a coesão social entre ambos.


A precariedade do estatuto legal do imigrante provoca, ainda, efeitos perversos nos próprios fluxos migratórios pois, ao ver negado o seu “direito de ir e vir”, o imigrante acaba por optar quase sempre pela sedentarização clandestina.


Depois da lei das Autorizações de Permanência do anterior governo, foi agora apresentado um novo “Plano Nacional de Imigração” que traz duas grandes novidades: por um lado, transfere a responsabilidade de atribuição dos vistos de trabalho para os consulados nos países de origem dos imigrantes apesar de, como todos sabemos, os consulados serem mais susceptíveis à corrupção pelos esquemas mafiosos já instalados. Por outro lado, vem mais uma vez constranger a mobilidade dos imigrantes (literalmente o direito à livre circulação e livre instalação no país) ao introduzir a descentralização da política de imigração, transferindo as responsabilidades para os municípios, em função das necessidades locais de mão-de-obra.


Independentemente das óbvias dificuldades técnicas para a sua implementação, este plano municipal de imigração é politicamente insustentável, se atendermos à quase unânime inexistência de políticas autárquicas para as minorias étnicas (como se comprova pelos inquéritos às câmaras municipais apresentado no Capítulo III).


Acordos bilaterais


Enquanto continuar a haver regimes corruptos nos países do Sul que só se preocupam em se manter no poder, muitos problemas nunca encontrarão solução e, entre os problemas que vão continuar sem solução para o Terceiro-Mundo, a imigração continua a ser premente. É de assinalar que muitos dos benditos “acordos bilaterais” são meros mecanismos de controlo das riquezas e dos recursos humanos do Terceiro-Mundo. Assim, para os imigrantes, o jogo é viciado logo à partida. Tanto a nível administrativo como jurídico, os países do Sul nunca se preocuparam com o estatuto do imigrante. Para a Administração Pública, cada candidato à imigração é uma preciosa fonte de dinheiro (a rapidez ou a lentidão da emissão dos passaportes dependerá exclusivamente do bolso do potencial candidato). Todos os trâmites pseudo-legais constituem uma forma de enriquecimento para alguns caciques instalados nos meandros do poder: uma autêntica mafia de Estado. Para os regimes destes países, a imigração tornou-se mais um pretexto para assinar acordos bilaterais (fundos para formar polícia e marinha locais, modernização das infra-estruturas policiais e judiciais para melhor combate ao tráfico de seres humanos, fundos sociais para fixar as populações, etc). O indivíduo imigrante é, portanto, reduzido uma potencial matéria-prima, motivo de especulação tal como o diamante, o ouro, o petróleo no mercado europeu, etc.


Políticas de integração


Para a opinião pública e, sobretudo, para a comunicação social, o debate em torno do fenómeno da imigração parece condenado a estar associado ao crescimento dos partidos de extrema-direita por toda a Europa. A xenofobia assumida de Le Pen ou de Haider, assim como os discursos anti-islâmicos de Berlusconi, e outros, no pós 11 de Setembro marcam, de facto, na agenda, a discussão do “problema da imigração”. Do ponto de vista estrito porém, os “problemas” de que a extrema-direita europeia fala, não estão relacionados com o controlo do fluxo de imigrantes per se, que como vimos, está associado à precarização do trabalho dos imigrantes e consequente limitação dos seus direitos, mas com o problema da sua inserção social e cultural nas comunidades de acolhimento. Quando as sociedades europeias não desenvolvem políticas de integração, ou quando o fazem é no sentido da assimilação cultural.


Consideremos, por exemplo, as medidas tomadas ao nível da habitação. A gestão do espaço urbanístico tem sido encoberta por políticas racistas e xenófobas. Todos os planos e programas de realojamento (P.E.R) responderam, antes demais, a critérios meramente económicos sem terem qualquer preocupação sócio-política ou levando em consideração as especificidades socioculturais e económicas dos imigrantes. A lógica do mercado imobiliário imperou assim sobre a possibilidade política de resolver um dos problemas sociais mais agudos com que se defrontam os imigrantes. E os imigrantes foram mais uma vez empurrados para as zonas degradadas e menos cobiçadas, levando à proliferação dos guetos (Quinta do Mocho, Bela Vista, Buraca, Apelação, etc).


Esta situação tem provocado uma estratificação da cidadania, em que nasceram várias categorias de cidadãos. À medida que as políticas discriminatórias se vão cristalizando, os imigrantes e os seus filhos, apesar destes últimos nascerem cá, enfrentam os mesmos tratamentos como se de cidadãos não se tratassem. Aliás, a própria classificação de ambos, denota a maneira como são vistos na sociedade. Encontraram-lhes a funesta e arbitrária denominação de 1ª, 2ª, 3ª geração. Ora, esta categorização só ajudou a estigmatizar os filhos de imigrantes colando-os a preconceitos racistas e xenófobos que, obviamente, têm dificultado o diálogo intercultural e, por conseguinte, tem abortado o processo de inclusão social. Pese embora todas as falhas inerentes a este tipo de “estigmatização”, as autoridades fecharam sempre os olhos sobre a realidade das consequências e também das repercussões de uma tal postura no seio de uma comunidade que se quer intercultural.


De facto, não obstante as visíveis incompatibilidades entre esta situação e o conceito de cidadania, verifica-se que, mesmo as áreas-chave para uma integração concreta dos imigrantes não são realmente contempladas.


Neste caso concreto, podemos referir-nos à educação, ao emprego, à saúde, etc... A pseudo ameaça contra a pureza e a homogeneidade culturais, a insensata preferência nacional, foram grandes bloqueios para a transformação política e qualitativa do sistema educativo. A educação deve ser um dos pilares das políticas de integração. Ao formar os imigrantes e os seus filhos, o Estado contribui incomensuravelmente para que se sintam plenamente cidadãos tal como os demais, de modo a que, possam efectivamente estabelecer um laço com o espaço onde vivem. Esta educação deve responder ao critério da laicidade. Ora, para tal, o sistema necessita de uma total revolução através da qual se possa implementar uma educação intercultural onde as diversidades socioculturais são tidas em consideração num diálogo mútuo de respeito. Já que a educação vai além da instrução, ela tem forçosamente que traduzir-se em formação profissional, alfabetização e revalorização cultural. Assim sendo, para estas comunidades muito frágeis e vulneráveis, o Estado deve encontrar, numa fase inicial, entre outras medidas, um processo de aproximação ao sistema, através, por exemplo, da figura do Mediador sociocultural. Infelizmente, o projecto da carreira de mediador sociocultural quase morreu à nascença devendo-se essa morte à demagogia política do Governo socialista! De modo a acabar com a demagogia de que os imigrantes são muitas vezes marginalizados no mercado do trabalho, no acesso ao direito à cidadania, por serem pouco ou nada competitivos, a educação e a formação constituem uma das medidas paradigmáticas no processo de uma integração efectiva desta comunidade.


Cidadania


Relativamente a esta política de integração, como está aliás, subjacente ao longo de todo o livro, a pertinência e a execuidade de qualquer política de imigração deve, antes de mais, basear-se no conceito da cidadania. Ora, o discurso oficial acerca da construção da União Europeia faz-se à volta deste conceito. De resto, nunca poderia ter sido de uma outra forma, dado o mosaico diversificado de países com concepções diferentes de Nação que fazem parte da U.E. Desde a Revolução Francesa, tem havido muitas hesitações por partes dos Países Europeus acerca da fronteira entre o conceito de cidadania e o conceito de nacionalidade. À revelia da politiquice, do voto útil, das manobras de alguns sectores conservadores e xenófobos, foi negado ao imigrante o estatuto jurídico de cidadão. Ora, a U.E não terá nenhuma outra alternativa fiável a não ser a de alargar e estender a cidadania a todas as pessoas que vivem no seu espaço. Aliás, há muito tempo que um diversificado movimento social se tem debruçado sobre esta problemática, e tem encarado a luta pela cidadania para todos como uma prioridade inalienável. Infelizmente, a construção da cidadania europeia tem excluído um sem número de pessoas. De facto, cidadania implica o acesso ao direito de uma forma efectiva. Ou seja, é nesse âmbito que nasceu um forte movimento para a cidadania que culminou com uma posição oficial da Enar, tomada no mês de Junho 2002 . Trata-se de uma posição firme e inequívoca intitulada o Apelo de Madrid. O Apelo de Madrid, constitui uma iniciativa de várias pessoas oriundas de diferentes sectores da opinião pública e defende uma cidadania de residência tal como o S.O.S. Racismo sempre defendeu na Carta Dos Residentes há já vários anos e que constitui uma ferramenta de trabalho, ou melhor, um ponto de partida para uma reflexão mais aprofundada sobre o direito à cidadania.


Mamadou Ba & Miguel Brito

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Imigração e Etnicidade - Vivências e Trajectórias de Mulheres em Portugal


(287 páginas, 2005, €15)

São muitas as condições no feminino e estão em constante construção. A publicação do SOS RACISMO "Imigração e etnicidade - vivências e trajectórias de mulheres em Portugal" faz um recorte nas realidades das vivências no feminino e analisa a situação da mulher na condição do seu deslocamento no território da imigração.

"Quantas mulheres podem habitar uma mulher enquanto esta se desloca no território da imigração? Trabalhadora qualificada, trabalhadora sem qualificações, trabalhadora do sexo, operária nas fábricas, mulher a dias, empregada de mesa, empregada de balcão, militante pelos direitos humanos em organizações de imigrantes, professoras, advogadas, cidadã com documentos, cidadã sem documentos, mãe. Quantas confissões pode ter uma mulher? Religiões tradicionais, católica, ortodoxas, muçulmana, evangélicas, sem religião. Quantas orientações sexuais pode ter uma mulher? Heterossexual, bissexual, lésbica. Quantas nacionalidades, condições étnicas e culturais o corpo de uma mulher pode construir e suportar? Cigana, eslava, russa, ucraniana, croata, brasileira, africana, guineense, moçambicana, angolana, paquistanesa, indiana. São muitas as condições no feminino e estão em constante construção. Imigração e etnicidade - vivências e trajectórias de mulheres em Portugal apresentado agora a público pelo SOS Racismo faz um recorte nas realidades das vivências no feminino e analisa a situação da mulher na condição do seu deslocamento no território da imigração (essa terra de ninguém e de todos e todas ao mesmo tempo) e reflecte sobre os encontros e desencontros étnicos porque, assim como são várias as realidades, as mulheres também são muitas."

Índice
· Introdução - Mulheres em Movimento (Carlos Alvarenga)
· Inquérito às Câmaras Municipais sobre Mulheres Imigrantes e pertencentes a Minorias Étnicas (Liliana Azevedo, Sara Duarte e Ana Cruz)
· Quantificação da População Imigrante, em particular das mulheres - uma abordagem inicial (Ana Cruz)

Artigos:
1. Para uma análise multidimensional da condição das mulheres: as relações entre género, classe e etnicidade (Rosana Albuquerque)
2. Mulheres imigrantes na imprensa portuguesa (Clara Santos)
3. Mulheres imigrantes em Portugal e mercado de trabalho: diferentes percursos, inserções laborais semelhantes (Marisa Gonçalves e Alexandra Figueiredo
4. Mulheres Artistas Imigrantes, passos em volta. (Sara Duarte e Natália Gomes)

5. Um olhar sobre a participação das mulheres em associações de imigrantes (Rosana Albuquerque)
6. Mulheres Imigrantes e o Reagrupamento familiar (Daniela Castilhos)
7. Tráfico de mulheres imigrantes (Catarina Sabino e Sónia Pereira)
8. Mulheres Imigrantes e Violência Doméstica (Alberta Silva e Liliana Azevedo)
9. Mulheres Muçulmanas em Portugal: Formas de adaptação entre múltiplas referências (Maria Abranches)
10. A invisibilidade das imigrantes e a "hospitalidade" portuguesa - o caso das hindus (Rita Ávila) 11. Por detrás do véu: as mulheres islâmicas (Maria Schouten)
12. A mulher brasileira na imigração em Portugal (Éder Carlos Diniz)
13. Mulheres Angolanas: "Como cheguei" (Eduardo António)
14. Mulheres, africana e mutiladas (Sofia Branco)
15. Migração de Leste: Mulheres Sozinhas (Chistiane Hellerman)
16. Percursos de vida de imigrantes de leste (Pedro Serranito e Vera Santana)
17. Mulheres Refugiadas (Mónica Frechaut)
18. As Funções da Escola e o Modo de Vida Cigano (Dália Clara)
19. Feminidade tradicional: mudanças e crises na identidade das mulheres (Cristina Garaizabal)

domingo, 29 de março de 2009

Marcha Pela Paz e Não-Violência


Trata-se de uma iniciativa impulsionada pela organização internacional "Mundo sem Guerras" em conjunto com um grande número de organizações, entre as quais o SOS Racismo, e pessoas dispostas a percorrer todo o planeta, pedindo o fim das guerras, das armas nucleares e da eliminação de todo o tipo de violência.

Começando na Nova Zelândia, no dia 2 de Outubro de 2009, data em que se comemora o Nascimento de Gandhi e que foi declarada pelas Nações Unidas como o "Dia Internacional da Não-Violência", a marcha percorrerá durante 90 dias os seis continentes, terminando na Cordilheira dos Andes (Argentina) no dia 2 de Janeiro de 2010. À sua passagem irá juntando todos aqueles que clamam pela paz, todos aqueles que sentem que é necessário despertar uma nova consciência social mundial a favor de uma cultura não-violenta.

Na MM podem chegar a confluir milhares ou milhões de pessoas de todos os campos e sectores sociais. Nesse sentido, é notável a grande diversidade ideológica, geracional, religiosa e cultural que está a convergir neste objectivo comum da Paz e da Não-Violência, podendo tornar a MM uma manifestação histórica
.

sábado, 28 de março de 2009

Comunidades indígenas, perceber a perpetuação da resistência e do colonialismo


Foto: Ricardo Gomes

Aqui começamos a perceber, através do trabalho do SOS, uma das várias realidades que formam parte da vida de milhares de pessoas nas zonas mais remotas da Guatemala.

Fica, desde já, o compromisso de um texto mais geral sobre a história do país, mas para já apenas podemos começar por tentar entender que as actuais condições em que vivem milhões de indígenas camponeses, são uma herança muito pesada do colonialismo que hoje assume novas formas. Assim, por exemplo, estamos numa região onde o cardamomo, aurífera especiaria, é comprado aqui ao preço de 60 cêntimos por quilo às famílias produtoras, fruto de um monopólio familiar que constitui o único comprador no país.

Ironicamente chama-se a região de Zona Reyna, onde vivem cerca de 20 000 pessoas, divididas por 86 comunidades de diversas etnias e também ladinos, ou mestiços. São essencialmente camponeses, praticando uma agricultura de subsistência, onde o milho, feijão, xuxu, inhame e ervas constituem a alimentação básica. Pouca fruta e carne, cultivada e criada para venda, causam sérios problemas de desnutrição. Exportam, como já dissemos, cardamomo e café.

Parte do departamento de Quiché, estão debaixo da governação municipal de Uspantán, cujo presidente, corrupto e vendido aos sectores oligarcas e transnacionais vê na região uma mina de ouro para o seu enriquecimento pessoal. Daí surgir a alternativa de criar um novo município como forma de manter os recursos naturais longe de mãos gananciosas e sobretudo controlado pelas comunidades.

Assim, desde Agosto de 2008, um grupo de companheiras das Ilhas Canárias iniciou um compromisso de assessoria técnica, política e social, a pedido do recém criado “Comité ProNuevo Município”. Um grupo de pessoas, representando as comunidades, está a elaborar os primeiros trâmites para a criação de uma nova edilidade, tais como recolha de assinaturas e recolha de todos os dados estatísticos necessários para a realização de tal processo. Assim, em Agosto do ano passado, foram elaboradas centenas de entrevistas a líderes comunitários, foi estimulada a participação popular para a elaboração de uma Memória onde se apresentam todos os dados recolhidos. A responsabilidade da apresentação e entrega desse relatório ficou a cargo do SOS. Assim, no dia 15 de Fevereiro, reunimos os líderes das comunidades para discutir, trabalhar dados e lograr que fossem eles e elas a fazer a apresentação diagnosticada do resumo geral. Eram apresentadas em seis eixos temáticos, tais como infraestruturas, produção e comercialização, comunicação e participação, saúde, educação e recursos energéticos, analisados debaixo de um processo muito comum na região conhecido por DAFO, iniciais para Debilidades, Ameaças, Forca e Oportunidades.

Seria muito extenso elaborar toda essa lista discutida na reunião, mas interessa nomear alguns dos problemas gerais das comunidades. Assim, pela ordem de eixos acima descrita, faltam estradas, água potável, casas; muitas famílias não têm propriedade da terra, são exploradas por grandes oligarcas e obrigados sobretudo a praticar monocultura da qual não obtém benefícios; o enorme índice de analfabetismo (sobre o idioma castelhano imposto aos idiomas locais) afasta muitas pessoas da participação, seja política, seja social; as doenças são muitas provocadas pela precariedade em que vivem, faltam hospitais, vivem a horas deles e mortes de crianças ou de mulheres em trabalho de parto vão-se tornando normais; num país onde a educação secundária é na sua maioria privada podemos facilmente imaginar o enorme número de jovens sem estudos e finalmente se menciona que não existe uma única comunidade com luz eléctrica.

Temos então assim um resumo das condições de vida precárias destas comunidades que agora estão a começar um sonho de criar um município alternativo, onde os direitos dos povos indígenas sejam reconhecidos, tais como o direito de controlo dos recursos naturais e o direito à terra. São comunidades conscientes da necessidade de recuperar uma identidade arrancada pela espada, pelas balas, bombas e napalm ao longo da larga noite dos 500 anos, conscientes em recuperar a sabedoria ancestral sobre plantas medicinais, por um sistema agrícola ecológico de manutenção de recursos, por uma espiritualidade antiga que ainda perdura nos guias espirituais maias.

Será uma tarefa difícil uma vez que ameaças de cobiça e poder pairam sobre a região, amaldiçoada por ter tanta riqueza. Falamos de imensos rios limpos que estão debaixo de olho de grandes empresas multinacionais de produção de energia eléctrica. Como continuação da conquista, são na maioria europeias, tais como Endesa, Union Fenosa do Estado Espanhol e a INDE, italiana. Falamos de terras férteis que beneficiam de um clima húmido e generoso mas que também terá os seus dias contados se persistir o monocultivo debaixo de uma lógica de lucro ou for imposta a invasão do sector madeireiro ou de biocombustíveis na região. E como não há duas sem três, o interesse do sector de extracção mineira no subsolo da região ao qual estão aliadas grandes corporações da guerra tais como a SANDIA ou a Lockheed Martin. Uma vez mais, por não nos estendermos, aqui fica outro compromisso para uma análise mais profunda sobre estes problemas que são reais e afectarão a vida destas populações de uma maneira trágica, já que o destino programado para elas, após a perda das terras, será o trabalho mal pago nestas obras. Assim que o SOS, a Associação Canaria Siembra e colectivos guatemaltecos como Madreselva ou mexicanos, COMPPA, estão solidários e comprometidos com esta região.

É um longo trabalho, para o qual se volta a convidar as pessoas próximas ao SOS, que queiram para além de se solidarizar, aprender a viver a diversidade cultural que o nosso maravilhoso mundo tem para nos oferecer.

Links:

Comppa
Madreselva
Guatemala Medios Independientes


quinta-feira, 26 de março de 2009

Convite Para As Comemorações do Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional Portugal tem o prazer de convidar Vs. Ex.as para participar nas Comemorações do Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de Março) que este Núcleo da AI irá promover no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Matosinhos, de acordo com a seguinte calendarização:


23 de Março, pelas 15:00 horas - Inauguração da exposição “Multiculturalidade e Direitos Humanos”.
(esta exposição ficará patente ao público até ao dia 27 de Março e resulta de uma oferta do Agrupamento de Escolas de Soure ao Núcleo de Matosinhos da A. I.).

26 de Março pelas 21:30 horas – Debate subordinado ao tema “A Discriminação Racial”, contando com a presença dos distintos activistas Nuno Silva e João Antunes do SOS Racismo.


a Coordenadora,

Otília Gradim Reisinho

segunda-feira, 16 de março de 2009

Crianças ciganas têm aulas em contentor separadas das outras


A Junta de Freguesia de Barqueiros, no concelho de Barcelos, vai formalizar, esta segunda-feira, o pedido de uma reunião urgente com a Directora Regional de Educação do Norte.

Na escola básica de Lagoa Negra, em Barqueiros, foi decidido colocar 17 alunos ciganos num contentor no recreio do estabelecimento de ensino, separando-os assim dos outros estudantes.
Os alunos, com idades entre os 9 e os 19 anos, frequentam desde o ensino básico até ao secundário. A Junta de Freguesia não aceita esta situação.
O secretário, António Cardoso, afirma estarmos perante uma atitude discriminatória e quer conhecer por isso as razões da Direcção Regional de Educação do Norte já que o agrupamento escolar não conseguiu justificar esta opção.

O SOS Racismo Porto está já a tentar entrar em contacto com as instituições envolvidas e já prestou declarações à comunicação social. Em breve teremos mais noticias sobre o assunto.

A noticia no JN:

"A EB1 de Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos, colocou no presente ano lectivo 17 alunos de etnia cigana, entre os 9 e 19 anos de idade, num pré-fabricado em pleno recreio, separando-os dos restantes estudantes.
Os pais e alunos falam de discriminação. A Junta de Freguesia quer queixar-se à DREN. O Agrupamento escolar não comenta.
A turma é formada por alunos de etnia cigana de várias escolaridades, a maioria deles chumbados no ano anterior, tendo este sido um critério de selecção. O grupo é seguido por dois professores. "Isto está muito mal, nunca vi disto. Como se pode juntar crianças que nem sabem escrever o nome com jovens que estão quase a entrar no ensino superior?", reclamou João Martinho, que tem dois filhos a frequentar o estabelecimento.
No início, os pais acharam a situação "estranha", mas acataram ao serem informados que era "um método em que se aprende melhor", segundo um "novo projecto educativo".
Porém, a indignação cresce de dia para dia. E há estudantes tristes por deixarem amigos, o ritmo e rigor da EB 2,3 Abel Varzim, sede do agrupamento escolar. "Porque fui obrigada a sair da Abel Varzim se não fui só eu que reprovei?", criticou uma.
A responsável do café vizinho também repudiou o cenário. "Os meus filhos e netos estudaram cá com rapazes e raparigas de etnia cigana e nunca houve problema. Embora no recreio brincassem cada qual no seu grupo, nas aulas juntavam-se e foi bom para a formação de todos", disse Maria Miranda Machado.
Um cliente foi mais longe: "Tenho filhos a estudar e, se andassem aqui, acusava a escola de racismo. O cigano é um ser humano igual aos outros, onde já se viu tal coisa em pleno século XXI?".
O secretário da Junta de Freguesia define o projecto como "um 'apartheid', um gueto". "É desagregador, discriminatório, um péssimo exemplo. Nada tem de pedagógico ou dos critérios do Ministério da Educação. Não se sabe quem anda no 3º, 4º, 5º, 6º ano…", notou António Cardoso, continuando: "Estamos a pedir formalmente que nos dêem informações sobre o porquê desta opção. Se a escola e o agrupamento nada disserem apresentaremos queixa na DREN (Direcção Regional de Educação do Norte)".
O JN tentou contactar várias vezes a direcção do agrupamento, mas ninguém quis comentar. Tentou fazê-lo ainda ontem com responsáveis da EB1 de Lagoa Negra, mas foi bloqueado à entrada. Alguns alunos vieram para o recreio às 15.30 horas, no habitual intervalo da tarde, mas foram chamados e voltaram para o interior do contentor. Foram então corridas as persianas e lançados insultos à equipa do JN.
Que havia afinal a esconder? Logo depois saiu para o carro uma docente do edifício antigo, a ironizar: "Tem de vir cá a polícia". E poucos minutos volvidos chegou o professor de música, explicando que ia dar aulas de enriquecimento curricular, mas não aos alunos de etnia cigana, "não pediram isso (no contrato)". "

NUNO PASSOS in JN