Muro OSTRAVANY, ESLOVÁQUIA

© AFP

Em Ostravany, uma pequena vila na Eslováquia, a edilidade local entendeu que a forma mais simples e eficaz de abordar a tensão existente entre os seus residentes, seria construir um muro – um muro que separasse a zona habitada pelas cerca de 1.200 pessoas de etnia cigana dos restantes moradores.

O processo de aprovação de construção do muro – 150 metros de comprimento, 2 metros de altura – iniciou-se em 2008 e consolidou-se no passado mês de Outubro, isolando a zona onde a comunidade cigana reside, criando um gueto efectivo ou, como os próprios ciganos assim o apelidam, uma espécie de “zoo humano”; o complexo envolve ainda a construção de um jardim-de-infância, uma escola primária e um centro social exclusivos para a comunidade cigana. As autoridades locais justificaram a medida, tomando como certas as acusações de que a população cigana é alvo – prevenir o roubo de fruta dos jardins privados dos vizinhos...

Exemplo desta visão são as explicações dadas por Stefan Kuzman, deputado eleito pela União Democrática e Cristã Eslovaca (SDKÚ), que defenda a opção da construção do muro numa frase lapidar: “É um acto desesperado das pessoas que não se conseguem proteger e para quem o Estado não consegue assegurar a necessária protecção”. Como se vê, ainda há quem ache que os ciganos não são humanos, mas meros bárbaros, delinquentes …

Certo é que, apesar de maioritária na vila, a comunidade cigana não participa na vida pública: quase todos os seus membros estão desempregados, como sucede por toda a Eslováquia, onde existem mais de 600 comunidades a viver na miséria, sem electricidade, água potável ou sistema de esgotos.

Em vez de se procurarem soluções que estimulem a convivência entre os habitantes do município, que proporcionem igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, que disponibilizem verdadeiros instrumentos de inserção social e que promovam o respeito, a solidariedade e o civismo, as autoridades locais acabaram por dar a mão à intolerância, ao preconceito e ao racismo, concretizando em tijolos e cimento a forma como a Europa tem tratado a etnia cigana: ostracizando-a da vida pública e negando-lhes o estatuto de cidadãos de pleno direito.

A ideia não é peregrina, nem o exemplo um caso isolado (até nós por cá já tivemos episódios semelhantes, como aquele vivenciado pela comunidade cigana de Montemor-o-Novo e denunciado pelo SOS em 2007). E o que é mais assustador é que a tendência é sufragada pela maioria da população: em 2008, uma sondagem revelava que 82% dos Eslovacos não gostariam de ter um cigano como vizinho.

O que infelizmente este caso eslovaco não possui é o mesmo nível de consideração e mediatismo dado a outros muros semelhantes, demonstrando à saciedade aquilo que acima se expôs: quando os ciganos não merecem estatuto de cidadãos, porque razão os muros que os segregam teriam de merecer honras de telejornal?

Temos Festa! 19 Anos do SOS Racismo

Temos Festa! 19 anos do SOS Racismo em Conversas à Solta a partir das 21h30 de sexta-feira, dia 11 de Dezembro na Sede do Porto na Rua do Almada. Depois Sons do Mundo com os Djs Ruba Linho e Pedro Ferreira. Aparece!... e traz um@ amig@ também.

Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 às 21:30

Sede SOS Racismo, Porto. Rua do Almada, 254, dtº 3º dtº (Toca à campainha)

COMUNICADO: Referendo na Suíça dá vitória à intolerância religiosa

REFERENDO NA SUÍÇA DÁ VITÓRIA À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Contra todas as sondagens, a Suíça votou em referendo a favor da proibição da construção de minaretes nas mesquitas islâmicas. Foram cerca de um milhão e meio de pessoas que votaram na proposta da extrema-direita daquele país.

Início do século das liberdades e a Europa está a ser varrida por uma onda de intolerância protegida pela institucionalidade onde a extrema-direita se refugiou.
Desde a Itália à nova lei de imigração em Espanha, o delito de ser diferente está a ser como nunca, ou como noutras épocas, cada vez maior.

O SOS RACISMO vem juntar-se, por isso, ao coro de protestos que necessitam ser ouvidos na Europa e no mundo, desde os líderes religiosos de todas as correntes, à Amnistia Internacional, passando por todas as pessoas que têm a coragem de levantar a sua voz contra esta maré de injustiças contra os seres humanos que se expressam culturalmente.

Apelamos também a que muitos sectores da sociedade se façam ouvir e apoiem a iniciativa junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos que visa contestar a proibição por esta não se rever nos textos e princípios da União Europeia. Lamentamos também que a maioria dos seus dirigentes se tenha esquecido desses mesmos, pelo menos a julgar pelos silêncios às perseguições de seres humanos em Itália…

PELA LIBERDADE RELIGIOSA, CULTURAL, DE EXISTÊNCIA!!! NÃO PERMITAMOS QUE NOVAS INTOLERÂNCIAS NOS ARRASTEM PARA A LONGA NOITE QUE O FASCISMO NOS ARRASTOU.

Pelo SOS RACISMO
Ricardo Gomes

Muro MELILLA - MARROCOS

Melilla, cidade espanhola do norte de África, rodeada por Marrocos e aos pés do Mediterrâneo, é reconhecida pelo seu multiculturalismo e diversidade religiosa, e também, desde há alguns anos pelo seu infame muro. Esta materialização do ideal da Europa fortaleza, tem uma extensão de 12km e é constituído por uma dupla barreira: uma rede metálica na fronteira espanhola e um muro de cerca de 3 a 6 metros de altura no lado marroquino, limitado por um fosso de 3metros de profundidade e reforçado por um sistema de videovigilância, barcos de polícia costeira, barragens e postos de controlo com um alcance de 200km! E já se pondera um terceiro reforço à barreira...Mas afinal, de que se defende tão desesperadamente a Europa?

Em Setembro de 2005 a Europa e o mundo acordaram com a imagem chocante do assalto de centenas de imigrantes, na sua maioria subsarianos, ao muro. Corpos presos no arame farpado que o reveste, com os membros partidos, a sangrarem e a gritar por ajuda. A este grito a Europa respondeu...com o envio do exército espanhol e um ultimato a Marrocos! Que este reforçasse a defesa do muro, as suas fronteiras, o controlo nos campos de refugiados e aceitasse o repatriamento dos imigrantes. Marrocos pressionado, assim fez: carregou na carga policial (a ONG Médicos Sem Fronteira refere que cerca de ¼ dos casos a que dá assistência têm a sua origem em violência policial) e começou a reencaminhar os imigrantes para a fronteira com a Argélia de onde seguiriam para os seus países de origem. Não tardou...a denúncia de centenas de imigrantes abandonados no deserto, sem água, comida ou assistência médica! E os 'assaltos' continuam...

A Europa, e de resto, o Norte, procuram por meio de muros da vergonha, como este, proteger-se do 'assalto' das populações do Sul, à procura de uma vida melhor, muitas vezes mesmo só da sobrevivência. E o Norte não quer e mostra que não porá o seu 'bem-estar' em causa, que manterá políticas de clara exploração desses povos e, simultaneamente, a suas portas fechadas.

E assim se explicam aberrações de muros como este, numa lógica de perpetuação da assimetria Norte/Sul e com a atitude de permanente desrespeito dos direitos humanos.

Muro MARROCOS – SARA OCIDENTAL

Autoria: DR

'Eles chamam-se filhos das nuvens, porque desde sempre perseguem a chuva.

Desde há mais de trinta anos perseguem, também, a justiça, que no mundo do nosso tempo parece mais esquiva que a água no deserto'
Eduardo Galeano

Do longo processo de descolonização de África há um território que permanece desde há mais de 30 anos em luta pela sua auto-determinação, o Povo Saarauí, com o seu território, o Sara Ocidental.

Limitado a norte por Marrocos, a este pela a Argélia, a sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, manteve-se sob o jugo da Espanha colonialista até à queda de Franco. Ainda sem a independência alcançada o rei marroquinho Hasan II deu ínicio à Marcha Verde – processo de repovoação do Saara com cidadãos marroquinos para que, no caso de se realizar um referendo à independência (nunca realizado!), a balança se inclinasse a favor do ocupante. A Frente Polisário, a guerrilha saarauí, que lutou contra a colonização espanhola, encabeçou a resistência armada contra Marrocos até 1991. Frente a frente ficaram, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituiu o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfatos. A limitá-lo, ergueu um imenso muro há mais de 20 anos, com uma longitude de cerca de 2790km (cerca de 60x a extensão do muro de Berlim), com um radar previsto de 15 km e postos de vigilância a cada 5 km. Não fosse o bastante, minou-o ao longo sua extensão.

A muralha não serve só para separar o Sara Ocidental de Marrocos, mas essencialmente para separar o terço mais árido do território saaurí do resto, abundante em recursos pesqueiros, energéticos e minérios, como o fosfato. E de resto, a história parece repetir-se, como em tantos outros momentos e noutros pontos do globo, numa lógica de segregação, e neste caso, de securatismo e pela defesa dos interesses de dominação de uma nação ou comunidade mais rica, e indiscutivelmente mais poderosa, Marrocos.

A isto, grande parte do mundo assiste sereno, uns por claros interesses directos, como Espanha e França, outros numa inércia vergonhosa. Com a quase totalidade dos países africanos e da América latina a reconhecerem a legitimidade da autodeterminação do povo Saarauí, a Europa resiste a fazê-lo, num claro desrespeito das resoluções da Nações Unidas, e mais, do povo Saarauí.

A população, essa na sua maioria permanece em campos de refugiados, no sul da Argélia, “estão no mais deserto dos desertos. É um vastíssimo nada, rodeado de nada, onde só crescem as pedras. E no entanto, nessas aridezes, e nas zonas libertadas, que não são muito melhores, os sarauís foram capazes de criar a sociedade mais aberta, e a menos machista, de todo o mundo muçulmano”. (Eduardo Galeano)

Memórias de Muros

Autoria: DR

Em mês de aniversário da queda do muro de Berlim, o SOS relembra outros pilares de betão que a fértil estupidez humana insiste em erguer, dividindo culturas, credos, mundivisões – dividindo pessoas.

Não podemos deixar de assinalar a leviandade com que vários actores políticos, nas celebrações mediáticas da queda do muro, se referiram à necessidade de deixar cair outras barreiras, visíveis e invisíveis, que ainda persistem e pululam pelo globo, como se a responsabilidade por tais factos lhes fosse completamente alheia…

Infelizmente, o fim de regimes abertamente racistas (a América das Leis de Jim Crow e os regimes do III Reich e do Apartheid Sul-Africano) não afastou definitivamente o espectro do Racismo Institucional. Ele persiste, resiste e multiplica-se - mas a imponência do ditado da “água mole” faz-nos acreditar que a mudança é possível… se ainda formos a tempo.

Assim, iniciamos aqui no blog uma série de textos sobre vários exemplos de barreiras segregacionistas que ainda perduram em pleno Séc. XXI, esperando também pelo contributo dos nossos leitores para a discussão, denúncia e divulgação.

Formação do SOS Racismo - Tocha - 7 e 8 de Novembro

Começa uma vez mais, no próximo fim-de-semana, a formação do SOS RACISMO na Tocha. Este encontro anual serve para os diferentes núcleos e pessoas do SOS pelo país encontrem um espaço de discussão comum para que os conhecimentos e experiências sobre a vasta temática. Este ano decorre nos dias 7 e 8 de Novembro, na Quinta da Fonte Quente, Tocha.

O programa está, este ano, dividido em dois temas: a questão da palavra raça e do seu significado; e o direito à habitação, onde se discutirá bairros, pobreza, discriminação… São mesas abertas onde todo o espaço para conversar, debater, perguntar, esclarecer… é teu e de todas as pessoas que nele estão.

E se não chega, vem à mesma, porque o convívio nocturno e as amizades serão enriquecedoras…

Prémios

Portugal foi reconhecido recentemente como o melhor país ao nível da atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes; a indicação veio da ONU, no âmbito de um estudo feito com base em questionários a peritos de imigração em 42 países, inserido no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, “Ultrapassar Barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos”.

Não obstante a adopção de algumas medidas importantes nesta área (a título de exemplo, a criação dos centros nacionais e locais de apoio ao imigrante e o programa Escolhas), devemos estar reticentes quanto ao âmbito do universo tido em consideração no estudo. É que, na análise da bondade deste tipo de medidas, uma grande parte da população estudada – a população imigrante – não é abrangida. É o caso dos imigrantes em situação irregular: como funciona, para eles, a “atribuição de direitos e serviços”?

No relatório em causa, Portugal vem destacado como exemplo de boas práticas em matéria de integração e é citado como um dos países onde os cuidados de saúde "estão acessíveis a todos imigrantes, independentemente do estatuto legal".

A avaliar pelas queixas que o SOS e outras ONG’s têm recebido, a realidade é bem diversa. Apesar das instruções emitidas no que respeita à eliminação de barreiras no acesso à saúde dos imigrantes que ainda não regularizaram a sua situação em Portugal, certo é que o Serviço Nacional de Saúde ainda não se adaptou a esta realidade. A muitos imigrantes continua a ser negada a prestação de cuidados de saúde e a máquina burocrática com que se deparam quando acorrem às instituições hospitalares, constitui um entrave sério ao acesso a um direito que deveria ser universal, independentemente do preenchimento de requisitos burocráticos e administrativos para poder residir em território nacional.

E se este serviço não chega a todos, então, muitas dúvidas nos coloca o reconhecimento acima identificado. E não somos só nós que o constatamos – veja-se, por exemplo, a conclusão emitida pela Jesuit Refugee Service, no âmbito de um estudo elaborado a propósito do dia internacional para a erradicação da pobreza: embora destacando a garantia legal de acesso à saúde para todos, o relatório constata as dificuldades diárias sentidas em Portugal pelos imigrantes no acesso a serviços de saúde, principalmente em casos que não se reconduzem a situações de emergência.

Permitimo-nos, porém, sublinhar e registar uma conclusão e um objectivo do relatório da ONU, conforme citados no site do ACIDI.

Primeiro, a conclusão "Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única opção para melhorar as suas oportunidades de vida."

Depois, o objectivo:” levar os governos a fazerem o contrário do que muitos têm praticado, alargando os canais de entrada existentes para que mais trabalhadores possam emigrar, embora mantendo o sistema de quotas. E dando-lhes direitos, entre eles o de não permanecerem ilegais. Com as migrações garante-se mais riqueza, maior circulação de ideias e troca de culturas e, por isso, mais desenvolvimento humano. “
Precisamente! E aqui estamos de acordo: a todos os imigrantes assiste o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, o direito de procurarem melhores condições de vida e o direito a não permanecerem ilegais. Infelizmente, para muitos a realidade está bem longe destes floreados conceptuais.

Uma despedida.

O nosso amigo João Antunes merece que expressemos publicamente a nossa dor. Sentimos todos os beijos que nunca mais lhe iremos dar, os abraços, as gargalhadas e discussões.

Era um dos melhores de nós. O SOS RACISMO está hoje muito mais pobre.




As despedidas formais serão feitas hoje (31 de Agosto) a partir das 16h na Igreja das Carmelitas, na rua de Gondarém, no Porto. Amanhã, terça-feira (14h) acompanha-lo-emos até ao cemitério Prado do Repouso.

Nós estaremos presentes!